Questão Social No Passado Extrapolado No Contexto Da Atua

Direito tributárlb 34:336.2:336.76(81) 5 Apresentação É com extrema satisfação que aceitei o honroso convite da Dialética para coordenar um seminário que tivesse como tema: a tributação no mercado financeiro e de capitais. Diferentemente do passado, hoje temos profissionais do Direito que têm uma larga e profunda experiência nessa temática. As normas jurídico-tributárias, nos dias atuais, disciplinam as operações realizadas no mercado de crédito e de valores mobiliários com larga abrangência

Desenvolvimento ZECA RAMOS DA SILVA Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretário de Estado do Trabalho MARCELO HENRIQUE DA SILVA FREITAS Secretário Recursos Hídricos de Estado do Meio Ambiente e dos GENIVAL NUNES DA SILVA Secretário de Estado do Esporte e do Lazer MAURÍCIO PIMENTEL GOMES Secretário de Estado da Comunicação Social CARLOS ROBERTO DA SILVA Secretário Relações Institucionais Especial de…

fundado nos vários elementos indicados pelo art. 59 do Código Penal. Ao longo de vários anos, participando de congressos, encontros, simpósios e seminários de Direito Penal, ouvimos dos operadores do Direito a existência de lacuna dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da política da pena mínima, em busca da pena justa, se não há critérios para a utilização dos fatores legais existentes? Os critérios ou instrumentos não foram, de fato, fornecidos

dos Auditores Independentes Motivos de Reapresentação 158 159 DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Versão : 2 Dados da Empresa / Composição do Capital Número de Ações (Unidades) Último Exercício Social 31/12/2011 Do Capital Integralizado Ordinárias 24.966.582 Preferenciais 39.719.499 Total 64.686.081 Em Tesouraria Ordinárias Preferenciais Total 351.796 0 351.796 PÁGINA: 1 de 159 DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas…

das medidas de segurança em meio à realidade brasileira, em que se evidencia uma série de obstáculos ao processo de reintegração social, tais como a superlotação carcerária, a ausência de estrutura e recursos humanos nos hospitais psiquiátricos, a falta de vagas nos estabelecimentos penais, as condições sub-humanas das casas prisionais e muitos outros. Nesse contexto de dificuldades, resolvemos enfrentar o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos…

metodologia comprovadamente eficaz para se obter respostas rápidas do que os clientes necessitam. Aliando-se, então, o conhecimento do pessoal técnico das cooperativas tem-se uma cooperativa eficaz e associados satisfeitos. “Ouvir o cliente” é a questão chave. Transformar os seus desejos (subjetivos) em realizações (objetivos) é o que o QFD se propõe a fazer. As cooperativas tem um peso muito forte na difusão de novas tecnologias e na produção de alimentos, por isso se propôs que o…

Teixeira Vice-presidente de Assuntos Fiscais Maria do Carmo Costa Pimentel Vice-presidente de Politica de Classe Benedito Leite Sobrinho Vice-presidente de Política Salarial Roswílcio José Moreira Góis Vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social Léa Pereira de Mattos Vice-presidente de Aposentadorias e Pensões Ana Mickelina Barbosa Carreira CONSELHO DE REPRESENTANTES AC - Heliomar lunz AL - André Vilaça dos Santos AP - Emir Cavalcanti Furtado AM - Cleide Almeida Nôvo BA -…

econômica. Rio de Janeiro: APEC, 1974 (em colaboração com Victor Silva) A moderna história econômica. Rio de Janeiro, 1976 (em colaboração com Manuel Peláez). Guerra e desenvolvimento. Rio de Janeiro: APEC, 1976. Brasil. Disparidades de renda no passado. Rio de Janeiro: APEC, 1979, 136p. Métodos quantitativos em história. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1983. História Administrativa do Brasil. Organização e Administração do Ministério da Fazenda no Império. Rio de…

aos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça. Nesse ponto, mais uma vez não me limitei a indicar os principais julgados, fazendo questão de transcrever, quase sempre, os acórdãos, para que o leitor conheça com detalhes os argumentos utilizados para a solução de cada assunto polêmico. Em algumas questões relevantes, fui mais além, tentando explicar o contexto em que se estabeleceram a discussão e os diversos fatores, às vezes extrajurídicos, que interferiram nos julgamentos. Não…

soluções alternativas que nem sempre ofereciam justiça ao caso concreto. Tal situação propiciava a existência de uma litigiosidade contida, algo que dificultava a harmonia social. Observava-se a limitação do procedimento ordinário como ferramenta apta à resolução de conflitos e, consequentemente, a estabelecer a mencionada harmonia social. Por tal motivo, observa-se que cerca de cinquenta por cento das demandas atualmente são julgadas pelos Juizados Especiais, o que demonstrou a…