Narrativa juridica

Plano de aula 1 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto. Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo. A enfermeira o permitiu. Marcela beijou a criança e jogou-a para trás. O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu. Perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo o que os demais estavam passando: fome e miséria. Um exame realizado no Instituto Médico Legal apontou que Marcela se encontrava em estado puerperal[1] no momento em que matou o próprio filho. Caso concreto 2 Este segundo caso ocorreu em São Paulo. A secretária…

Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Dispositivo – Art. 121§ 2° inciso III Transcrição – matar alguém; Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, Fogo, explosivo, asfixia tortura ou outro…

constitucionalmente para fins lícitos e morais, jamais para fins de vindita 3 ou perseguição . Nesse sentido já decidiu o STF, como destaca o Voto do Min. Marco 4 Aurélio : Acrescento que se, de um lado, há de se ouvir o cidadão, de se preservar a manifestação do pensamento, de outro, a própria Constituição Federal veda o anonimato – inciso IV do artigo 5º. (...) Sim, tudo deve merecer enfoque visando a preservação da dignidade da pessoa humana que, conforme já…

Questão: A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma tabela. Caso Concreto 1 ( Marcela ) | Caso Concreto 2 ( Adriana ) | INFANTICÍDIO | HOMICÍDIO | O tipo penal encontra-se no art. 123 do Código Penal, cuja redação é a seguinte: Matar, sob a influência do estado puerperal,…

acrescentadas em 1925 e 1920), Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância (1910), O caso de Schreber (1911), e Psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher (1920). O que se depreende da leitura desses textos, embora algumas ambigüidades existam, é que a homossexualidade é uma posição libidinal, uma orientação sexual, tão legítima quanto a heterossexualidade. Freud sustenta esta posição partindo do complexo de Édipo, fundado sobre a bissexualidade original, como referência…

UFSM CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS TESE DE DOUTORADO Santa Maria, RS 2008 1 CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para…

ARREPENDIMENTO1 E CRISTIANISMO EM PLÍNIO, O JOVEM Thiago David Stadler1 Resumo: “O mero nome de cristão deve ser punido, mesmo inocente de crime, ou o crime já está intimamente associado ao próprio nome?” Esta é uma questão levantada por Plínio, o Jovem em sua epístola de número 96 para o imperador Trajano. Neste período, tal assunto fora tratado como uma questão de ordem pública, tratado de maneira semelhante às outras práticas políticas ou religiosas proibidas por decreto.…

MoƟvado por essa explicação, leia os casos concretos que seguem e responda à questão. Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho Ɵnha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher,…

equilíbrio desta empresa será: Resposta Selecionada: e. 5.500 unidades Respostas: a. 550 unidades b. 5.000 unidades c. 1.736 unidades d. 2.538 unidades e. 5.500 unidades Feedback da resposta: Sabendo-se que a função da Receita Total é RT(q) = P (preço) x Q (quantidade) RT = PxQ E considerando que o valor de P = R$19,00 temos: RT = 19Q Considerando que a função Custo Total é CT (q) = CF (Custo Fixo) + CV (Custo Variável); temos: CT = CF + CV CT = 33.000 + 13Q Considerando,…

foi à primeira instituição administrativa de polícia, instituída no dia 22 de junho de 1808, no Rio de Janeiro. Coloca-se assim que a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro tem 206 anos. Porém, foi com o advento da Lei n. 947, de 29 de dezembro de 1902, que houve a reforma da organização policial; a lei em questão autorizava o poder executivo a reorganizar a policia do Distrito Federal, assim a dividindo em Polícia Civil e Polícia Militar. A polícia civil ficou com a função judicial,…