Questão A Vimos Que Em Ambos Os Casos As Acusadas P

eram divergências que se estabeleceram no próprio seio do Cristianismo por oposição a um pensamento eclesiástico que tivera sucesso em se fazer considerar “ortodoxo”. A palavra “Ortodoxia”, neste caso, estará em referência à idéia de um “caminho reto” associado a um pensamento fundador original, no caso do Cristianismo a um pretenso pensamento que derivaria do Cristo e de seus apóstolos, bem como dos textos bíblicos naquelas de suas interpretações que se queriam considerar as…

jurídicos desse tratamento diferenciado dispensado ao menor, que por sua condição, será inimputável, estabelecendo as similitudes e dissonâncias existentes entre o processo criminal e o inquérito de apuração de ato infracional, traçando um paralelo entre ambos os tratamentos processuais. Em tal perspectiva abordaremos o tema imputabilidade de maneira isolada, trazendo as teorias de Miguel Reale, Maximiliano Führer e Guilherme de Souza Nucci. A conceituação jurídica de…

Mas no sistema BINÁRIO a proposição dada é VERDADEIRA. O julgamento é uma Função Epistemológica, ou seja, depende do contexto. Ora, se o julgamento muda com o contexto ( inclusive com o contexto tempo ) então não faz parte da lógica pois , como vimos, a mesma proposição poderia ser verdadeira e também poderia ser falsa. Isto fere o princípio da não contradição. PARA A LÓGICA BASTA SABER QUE É UMA PROPOSIÇÃO. Ou seja, independente do contexto a sentença afirmativa só poderá assumir…

se encontrar num modelo legal, de acordo com o fato a norma penal incriminadora, sendo necessário que seja ilícito para que sobre ele incida a reprovação do ordenamento jurídico, e que o agente o tenha cometido com os requisitos da culpabilidade. No caso de um sujeito matar outro, é um fato típico, mas a licitude do fato vai depender se houver ou não excludentes da ilicitude. Assim antijurídico é todo fato descrito em lei penal incriminadora e não protegido por causa de justificação. E…

causa da ascensão social dos imigrantes japoneses na sociedade brasileira. no entanto, esse discurso celebratório começa a apresentar sérios problemas quando examinado mais cuidadosamente. tomemos, por exemplo, o caso do hinomaru e do kimigayo. Poucos no Brasil chegaram a lembrar que ambos só foram oficializados como a bandeira e o hino japoneses em 1999 (até então seu uso não tinha nem reconhecimento nem obrigatoriedade legal), através de uma medida polêmica duramente criticada por…

Assim descreve NETTO e CARUSO: A lei brasileira considera "direito autoral" tantos os "direitos de autor" quanto os "direitos conexos aos de autor". Assim, se você disser: "direito autoral" pode estar se referindo a esses dois tipos de direito.(1989,p. 13). Visto isso, a obra de um autor ou compositor é defendida de forma que lhe sejam assegurados os direitos morais e patrimoniais. Leciona NETTO e CARUSO: Os direitos morais são, principalmente, o do autor e do intérprete terem seu…

curricular, reforçam a importância de que cada escola formule seu projeto educacional, compartilhado por toda a equipe, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da co-responsabilidade entre todos os educadores(PCNs). Dessa forma a questão que passamos a discutir é que falta condições para que essa educação proposta pelos PCNs ocorra na pratica, pois é sabido que entre políticas publicas educacionais propostas pelo governo e sua realização existe um abismo burocrático e…

marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci Amarilio Ferreira Jr.1 Marisa Bittar2 FERREIRA JR., A.; BITTAR, M. Education in a marxist perspective: an approach based on Marx and Gramsci. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.12, n.26, p.635-46, jul./set. 2008. The objective of this article is to discuss the humanistic principles of education inherent to Marx’s and Gramsci’s writing. According to both authors, the real conditions of existence organized by men for…

Para nós, a expressão Direito Processual Criminal ou Processual Penal são preferíveis, que significa: o conjunto de normas jurídicas que estabelece a marcha processual, os direitos e os deveres dos participantes do processo, o conjunto das regras, P á g i n a | 10 dos princípios, delimitando o que será feito e por quem será feito e a doutrina, num esforço de sistematização, na tentativa de construir um sistema melhor. Processo, Penal ou Civil, dá a ideia de uma sucessão de atos. A…

Buchanan, mas agora na forma de uma sobreposição alucinada de mecanismos burocráticos de fiscalização –, ou, então, somos obrigados a parar em algum ponto nessa escalada (de novo, o “Soberano” pensado por Hobbes). Mas parar na escalada significa que a questão que motivou o dilema – como estabelecer o controle da autoridade política por outras autoridades – não pode ser claramente respondida. palavras: além da busca pelo próprio bem, que ele pensava ser um desejo natural e mesmo,…