Questoes Objetivas Pratica Forense

instrumento, ações rescisórias, mandados de segurança, embargos infringentes, embargos de declaração etc. 3 Assim: MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, v. 5, p. 614. 4 FUX, Luiz. Curso de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 973. Consoante o referido artigo, a distribuição deverá seguir princípios obrigatórios, quais sejam, publicidade, alternatividade e sorteio. A publicidade dos atos…

desta arte relatada. Esta poderá ser apreciada através de duas formas, quais sejam: a língua funcional de modalidade culta, língua culta ou língua padrão e a língua funcional de modalidade popular, língua popular ou língua cotidiana. Dentro das questões jurídicas o ato mencionado dever ser perfeito, culto e de forma padrão, já que a ciência em estudo disciplina a condução das pessoas, seus comportamentos e atitudes. “A arte de advogar não se completa com a expedição de um diploma…

prejuízo a ser ressarcido. Estas peculiaridades da responsabilidade civil ambiental são importantes, pois trazem segurança jurídica, pelo fato do poluidor assumir todo o risco que sua atividade produzir.Além disso, associado à responsabilidade objetiva está o dever do poluidor de reparar integralmente o bem ambiental lesado, seja por meio da restauração, seja por meio da compensação ecológica. Neste sentido, queremos aprofundar alguns aspectos atinentes ao dano ambiental, em…

determinadas circunstâncias e contextos de comunicação. Isso quer dizer que a significação não é algo anterior às práticas discursivas vigentes em uma comunidade das quais aprendemos a participar. Haveria, então, vínculo indissociável entre linguagem, produção de sentidos, contexto, comportamento social e atividades humanas, o que aponta para o entrelaçamento entre cultura, práticas discursivas, conhecimento e visão de mundo. No grego antigo, a palavra possuía três significados…

caracterizar o dever de indenizar. R: Sim, danos morais de acordo com o art. 17 e 18, CC, uma vez que se utilizou da imagem de Marcelo sem autorização e material com a exploração econômica pelo sujeito passivo que não repassou para ele o cachê. QUESTÕES OBJETIVAS I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Assim sendo, em face do Direito Positivo: a-) apenas o ser humano é dotado de personalidade b-) animais e plantas têm,…

5.2.1. Conceito e requisitos. 5.2.2. Responsabilidade objetiva e subjetiva 5.2.3. Responsabilidade civil e penal. 5.2.4. Reparação do dano. 5.2.4.1. Dano material e moral. 5.3. Contratos 5.3.1. Garantias Contratuais 5.3.2. Confissão de Dívida 5.3.3. Teoria da Imprevisão. 6. Código de Defesa do Consumidor 6.1. Conceito de Consumidor 6.2. Conceito de Fornecedor 6.3. Política Nacional de Consumo 6.4. Direitos Básicos do Consumidor 6.5. Práticas Comerciais 6.6. Da Proteção Contratual. · 7.…

3.2.1. Conceito e requisitos. 3.2.2. Responsabilidade objetiva e subjetiva 3.2.3. Responsabilidade civil e penal. 3.2.4. Reparação do dano. 3.2.4.1. Dano material e moral. 3.3. Contratos 3.3.1. Garantias Contratuais 3.3.2. Confissão de Dívida 3.3.3. Teoria da Imprevisão 4. Código de Defesa do Consumidor 4.1. Conceito de Consumidor 4.2. Conceito de Fornecedor 4.3. Política Nacional de Consumo 4.4. Direitos Básicos do Consumidor 4.5. Práticas Comerciais 4.6. Da Proteção Contratual 5.…

Direito do Trabalho e de parte do Direito Individual do Trabalho. METODOLOGIA: 1. Aulas expositivas: com a finalidade de transmitir o conteúdo programático com a participação efetiva do alunado, visando à maior interação possível; 2. Análise de questões polêmicas e atuais sobre as relações de trabalho e de emprego durante a aula: objetivando despertar o interesse pela disciplina; 3. Trabalhos desenvolvidos em sala de aula: buscando estimular a pesquisa e desenvolver o senso crítico…

criminosa, ou que atue apenas junto aos presos, porém a psicologia jurídica vai além disso. Ela é a área da psicologia que está em correlação com Direito, tanto nas questões teóricas como práticas. É uma área da Psicologia que trabalha questões do Direito e do mundo jurídico. Em muitos países o termo é conhecido como Psicologia Forense uma vez que os profissionais dessa área atuam diretamente em tribunais, auxiliam juízes, promotores e até mesmo policiais em casos em que abrange o…

 Primeiro Módulo:  A) Capítulo III  1. Algumas Questões Teóricas Sobre a Argumentação;  1.1. A Argumentação e a Retórica Clássica;  1.2. As Noções Intertextualidade; de Auditório, Polifonia e  1.3. A Argumentação e o Processo de Produção de Textos Jurídicos;  1.4. Algumas Questões Teóricas sobre a Argumentação.  B) Capítulo IV.  1. Fundamentação e Tipos de Argumento:  1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito;  1.2.Como Organizar