Questionário De Direito E Legislação

surdez, tendo em vistas que lhes é garantido pela legislação vigente o direito de frequentar a sala de aula da rede regular de ensino da educação infantil até a educação superior, oferecendo-lhes todos os meios necessários para que obtenham êxito e ultrapasse os empecilhos apresentados ao longo do processo educacional e, portanto, desempenhar sua cidadania, de acordo com a legislação do nosso país. Dessa forma, instituir ao surdo o mesmo direito a educação como aos alunos ouvintes.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância DIREITOS E LEGISLAÇÃO Cuiabá 2011 Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Período Letivo: 2011/1 Semestre 3º Sem Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO Nome Tutor Presencial EVENILDES CORREA Nome Professor EAD Me. MUNYR SAYEGH Nome Aluno: BENEDITO JORCY DE ARRUDA COSTA RA: 266813 ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO 1) No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um…

PLANO DE ENSINO CURSO DE DIREITO Disciplina Direito Processual Civil III Código Docente Ana Cristina Adry M. de Argôllo Semestre 2014.2 Carga horária 60h 1. EMENTA Execução. Regras gerais. Princípios informadores da execução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel…

cooperação entre as partes visando a promoção da defesa dos direitos do consumidor, por meio da Assistência Jurídica, do Apoio à Geração Trabalho e Renda e da Educação para o Consumo Consciente. Trata-se de um projeto de grande relevância, pois o MDC/MG atua há 24 anos tendo conquistado a respeitabilidade e a confiança do poder público, da sociedade e dos meios de comunicação, em virtude de suas ações voltadas à Defesa e Efetivação dos Direitos do Cidadão Consumidor e melhoria da…

Constatar a visão do aluno da escola Maria dos Prazeres Mota sobre a redução da maioridade penal. Apresentar dados coletados. Buscar conscientizar os adolescentes de modo geral, quanto às bases da (Lei nº 8.069/90) 7 REVISÃO DE LITERATURA LEGISLAÇÃO ATUAL A maioridade penal no Brasil e de 18 anos de idade, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 19881 que é reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA…

História Jurídica e Geral Brasileira. Questionário Obrigatório (Leis Portuguesas) 1- Como surgiu Portugal? Por volta do século VIII muçulmanos vindos do norte de África conquistaram a Península Ibérica aos Visigodos. Mas estes não conseguiram conquistar as Astúrias e o País Basco. Foi aí que se refugiaram os nobres visigodos, e foi daí que partiu a Reconquista Cristã. Os Cristãos organizaram-se em vários reinos, o primeiro foi o das Astúrias, mas depois deu origem ao de Leão e…

era o único fator que interessava os colaboradores, hoje, ela não deixa de ser importante, mas as condições da atividade laboral, a preservação à vida, à integridade física e moral do empregado também passaram a interferir na manutenção destes. Os direitos trabalhistas foi um grande avanço adquiridos pelos trabalhadores, pois visam à garantia da dignidade e o respeito que os mesmos necessitam para desenvolver suas tarefas. Contudo, cresce cada vez mais as situações que ameaçam e invadem…

de 2014 Arthur Rocha Trifigilio Cristiano Ramos Dias Djane Pereira Campos Geovanildes Maria Monteiro Jairo Dias de Oliveira Lorrayne Crista Z. de Souza Robson Barbosa de Castro Sheron Melo Eiko Alunos do curso de Recursos Humanos, Administração e Direito da UCB INFLUÊNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA REDE HORTIFRUTI Trabalho apresentado como requisito para aprovação em A2 na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico e Profissional da UCB, sob orientação do Prof. João Irineu…

respeito à gestão dos recursos humanos. E dentro desse dilema surgem as dúvidas sobre questões trabalhistas, principalmente no que diz respeito ao custo de contratação e demissão. Os empreendedores por vezes se sentem impotentes diante de uma legislação trabalhista que lhes aumentam custos e impede a contratação de trabalhadores e, conseqüentemente, à geração de novos empregos. Nesse ambiente, as organizações têm sobrevivido com uma elevada carga tributária oriunda dos custos…

2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DESCRIÇÃO DE CARGOS 5 2.1.1 Gerente de Recursos humanos 8 2.1.2 Assistente de Recursos Humanos 8 2.2 Recrutamento e Seleção 9 2.2.1 Etapas e técnicas de seleção 8 2.2.2Questionário para processos de seleção 8 2.3 Legislação e Prática Trabalhista 9 2.4 Plano de Auditoria 9 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A cada ano aumenta a competitividade de mercados e empresas, exigindo assim que as empresas tenham excelentes controles internos,…