Questionarios Direito Constitucional

SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DE PESQUISA I PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA PAULO VICTOR RODRIGUES SANTOS AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO PICOS, 2012 PAULO VICTOR RODRIGUES SANTOS AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO

devido à alta carga tributária imposta pelo Estado. Tudo o que fazemos, nossas despesas, tem altos índices de taxas tributárias, sendo que estas, nem sempre vão para o destino que é imposto na Constituição de 1988. A legislação tributária dentro do direito tributário se refere às leis e a definição de tributos e a cobrança e fiscalização destes. Nesse contexto, o presente trabalho aborda questões tributárias e análise atual da empresa em estudo, possibilitando assim, melhor…

04/05/2015 GRADLA5R_20151: Questionário O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 8/05/2015 Questionário Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em segunda, 4 maio 2015, 11:19 Completado em segunda, 4 maio 2015, 11:32 Tempo empregado Notas Nota 13 minutos 8 segundos 5/5 1 de um máximo de 1(100%) 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que de

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira De Direito O ESTADO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL Danielle Fernandes Guimarães Projeto de Pesquisa Betim 2013 Danielle Fernandes Guimarães O…

compensações de créditos tributários com precatórios estaduais, editada pela Lei Estadual nº 17082/2012, após a alteração constitucional trazida pela Emenda 62/2009. Dentre os questionamentos levantados, destaca-se o fato de que apesar de benéfica em partes e respaldada pela Constituição Federal, a Lei Estadual pode ser declarada inconstitucional e ilegal, pois apresenta conflito entre direitos fundamentais, bem como conflito com o Código Tributário Nacional, entretanto, por muitos anos…

DOUTO PROCURADOR DA REPÚBLICA Em que pese o indiscutível saber jurídico da Colenda 14º Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, impõe a reforma do v. acórdão, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DO CABIMENTO DO RECURSO EXTRORDINÁRIO Das causas decididas em última instância pelos Tribunais dos Estados, dispõe a Constituição Federal que cabe recurso extraordinário para o Supremo

UNIFAVIP ATIVIDADES DE CONSTITUCIONAL PROFESSOR: CAIO SOUZA ALUNA: AMANDA ESTEFANY SILVA DOS SANTOS SALA: 1402- TD02 CARUARU 2014 1 Disserte sobre a evolução das constituições no Brasil (mudanças implantadas, distinções entre elas), tomando como fonte de estudo, documentário da UFRGS. R: O Brasil teve no total 6 constituições para a chegada da Constituição de 1988 que é a vigente até os dias atuais, a maior lei do país é a Constituição e todas as…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito – 1º Semestre/2015 Adma Carolina de Souza Anna Luiza Silva Aguiar Bárbara Luísa Andrade Camila Luísa Sampaio Magalhães Gabriel Taylor Albino Dias Luísa Lírio Fiore Matheus Lucchesi Rios Miranda Nathalia Pereira de Souza Núbia Fernanda de Oliveira Pamella Tharcilla Alves Aguiar DIREITOS GARANTIDOS AO TRABALHADOR AUTÔNOMO JUNTO AO INSS Belo Horizonte 2015 1. OBJETIVO GERAL Compreender os direitos e as vantagens que o…

.....................................................................................16 TEMA Direitos Fundamentais X Poderes Empresariais TÍTULO Exigência de Atestado de Antecedentes Criminais na Admissão do Trabalhador JUSTIFICATIVA A aplicação dos direitos humanos fundamentais nas relações privadas está presente nas relações de trabalho, onde existe desigualdade entre as partes.…

QUESTIONÁRIO: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO GABARITO QUESTÕES LASSALLE 7) Qual é a verdadeira essência, o verdadeiro conceito de constituição, segundo um jurisconsulto tradicional na opinião de Lassalle? Constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual baseia-se a organização do direito público do país (p. 6). 8) Como Lassalle distingue a constituição da simples lei? A constituição distingue-se da simples lei, segundo Lassalle, por ser: 1º) uma lei fundamental;