Constitucional

UNIFAVIP

ATIVIDADES DE CONSTITUCIONAL

PROFESSOR: CAIO SOUZA
ALUNA: AMANDA ESTEFANY SILVA DOS SANTOS
SALA: 1402- TD02

CARUARU
2014

1 Disserte sobre a evolução das constituições no Brasil (mudanças implantadas, distinções entre elas), tomando como fonte de estudo, documentário da UFRGS.
R: O Brasil teve no total 6 constituições para a chegada da Constituição de 1988 que é a vigente até os dias atuais, a maior lei do país é a Constituição e todas as outras são infraconstitucionais, ou seja, estão abaixo da Constituição. As nossas Constituições acompanharam as mudanças que a sociedade sofria, em 1823 foi instalada a primeira assembleia constituinte, porém somente uma pequena parte da população participava das decisões que eram tomadas, em 1824 foi outorgada a primeira Constituição, em 1889 com a proclamação da república foi necessário elaborar uma nova Constituição para que abrangesse tudo, porém somente em 1891 foi promulgada, foi ai criado o habeas corpus, foi proibido o voto censitário, porém ainda não dava o direito de voto as mulheres e somente votava quem tivesse renda e fosse livre, em 1930 houve o golpe de estado liderado por Vargas, então em 1934 foi novamente requisitado a assembleia Constituinte uma nova Constituição foi nessa Constituição que deu à mulher o direito ao voto e o voto passa então a ser obrigatório para todos os maiores de 18 anos, porém em 1937 Vargas dá um golpe de estado em seu própria política e novamente é instaurada uma nova Constituição diante da ditadura, é retirada nessa nova Constituição vários direitos fundamentais, a liberdade de expressão é um direito que foi retirado das pessoas, em 1945 no fim da segunda guerra mundial o Brasil é pressionado para ser redemocratizado, então em 1946 foi necessária uma nova assembleia para uma nova Constituição, em 1967 o congresso nacional foi obrigado a promulgar uma nova constituição, somente em 1985 o poder foi devolvido aos civis após 21 de ditadura