Questionario Sobre Principio Da Capacidade Contributiva

Tributário. Direito Tributário é um ramo autônomo do Direito que tem por escopo (finalidade) a instituição, arrecadação e fiscalização dos Tributos. Ou Direito Tributário – é a disciplina jurídica dos tributos, com o que se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Não cabe ao Direito Tributário – cuidar das despesas, da gestão nem das receitas originárias *Gestão – Corresponde à…

empresas, não seja apenas por que não querem abrir, e sim por tamanha burocracia e falta de analise territorial se isso realmente dará certo. Os tributos também colaboram com o não surgimento de empresas, mas a falta de conhecimento sobre o mesmo nos faz pensar que só tem essa maneira de se manter e movimentar no mercado, o que não é bem assim. Existem leis de apoio ao empreendedor, existe a contabilidade a serviço do mesmo, para controlar e administrar seu patrimônio

os idosos juntamente com uma dinâmica para saber de sua satisfação com o trabalho desenvolvido pelos cuidadores. Para a realização desse relatório, utilizamos a aplicação de questionários com os cuidadores onde tivemos as informações para o embasamento teórico e postos em uma palestra autoexplicativa, onde tiraram duvidas sobre seus direitos e direitos dos idosos, assim também conhecendo um pouco melhor as leis que regem o idoso, como Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso.…

de assistência no Brasil, da participação e do controle social, refletiu-se sobre o processo de democratização e institucionalização da participação e do controle social no Brasil, como também o incentivo da participação a nível local por meio dos conselhos existentes. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso, cuja coleta de dados foi realizada com a análise documental, observação e aplicação de questionários aos conselheiros, e ainda com anotações no diário de campo. A…

No primeiro momento realizamos escuta social com os cuidadores, aonde vimos à necessidade deles sobre um esclarecimento melhor sobre a sua área de atuação, com isso abordamos á temática do nosso projeto de intervenção diante da problemática que existe com a falta de esclarecimentos sobre alguns pontos de sua área, no segundo momento aplicamos um questionário para obtermos a informações específicas sobre os cuidadores, no terceiro momento houve uma dinâmica com os cuidadores para saber…

reconhecer e conceder direitos aos seus assegurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte; direito que ele adquire por tempo de contribuição (aposentadoria), quando perde a capacidade laborativa, seja por doença, invalidez, idade avançada, desemprego involuntário, maternidade, reclusão ou morte (sendo beneficiário o cônjuge ou dependente direto); agindo também como seguro saúde (SUS). No Brasil a partir de 16…

que executa tarefas esporádicas, não é considerado empresário; pessoalidade, onde o empresário deve contratar empregados, para produzirem ou fazer circular os bens ou serviços; e monopólio de informações, que o empresário é quem detém as informações sobre produto ou serviço de sua empresa para oferecê-los ao mercado. Relatório Parcial O Direito Comercial cuida da empresa por meio de Lei, Doutrina e Jurisprudência, no sentido de dar suporte para superação de conflitos entre…

PACS, o que propulsionou a criação do Programa Saúde da Família-PSF em 1994. Atualmente o PACS é integrante do PSF, este foi criado como estratégia para reorganizar o modelo de atenção básica à saúde no país. Dessa forma, destacam-se os seguintes princípios e diretrizes norteadores do SUS: democratização do acesso, universalização das ações, descentralização, melhoria da qualidade dos serviços, com adoção de um novo modelo assistencial pautado na integralidade e equidade das ações”.…

os registos de saúde electrónicos, bem como, a percepção que o utente tem sobre esta prestação de serviços. Será utilizada a metodologia exploratória, visando a observação de consultas, médicas e de enfermagem, sem nunca, nenhum dos intervenientes ser identificado, sendo no final apresentado um questionário, quer ao profissional de saúde, quer ao utente, de modo a que seja possível compreender a percepção que ambos têm sobre este paradigma, que preocupa as unidades de saúde actualmente.…

INSTITUIÇÃO Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Joaçaba, SC 1. OBJETO 1. TEMA O ICMS e o direito de crédito 2. DELIMITAÇÃO Nos transportes rodoviários 3. PROBLEMA DE PESQUISA O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é tributado de forma diferenciada pelos Estados Federados em razão de suas diferentes alíquotas, gerando o chamado crédito de ICMS. As empresas de transporte rodoviário…