Questionario Sobre Principio Da Capacidade Contributiva

um conjunto de programas e benefícios que têm por fim garantir e viabilizar o acesso dos cidadãos aos direitos assegurados na política de Previdência Social, visando proporcionar à população o acesso a informações qualificadas sobre os direitos sociais, especialmente sobre os direitos previdenciários e assistenciais, as assistentes sociais favorecem o acesso aos direitos sociais e o exercício da cidadania. Compete ao Serviço Social esclarecer junto aos…

sinalizar princípios e demarcar a direção que se quer imprimir ao exercício profissional. Desenvolvimento: Em 1950 se deu a criação e o funcionamento do Conselhos de fiscalização das profissões no Brasil. Foi quando o Estado regulamenta profissões que eram consideradas liberais, de caráter corporativo com função de controlar . São entidades sem autonomia criada pelo Estado para executar o controle político sobre os profissionais, neste contexto de forte regulação estatal sobre…

empresário é empreendedor O adequado no mundo dos negócios é que todo empresário seja empreendedor. O empreendedor costuma ter idéias durante toda existência de sua empresa não somente quando cria sua empresa aliando tudo a muita iniciativa. Ele tem capacidade de enxergar objetivos com clareza e traçar planos com alcance em prazos já pré determinados e o que mais o destaca é o saber identificar oportunidades nas situações menos prováveis. Já o Empresário consegue a empresa porque a…

definitivamente. A Resolução CFC n° 1.203/09 diz que a auditoria das demonstrações contábeis tem por objetivo aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis por parte dos usuários. Isso é alcançado mediante a expressão de uma opinião pelo auditor sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatório financeiro aplicável. 2. Quais os objetivos da auditoria? Uma auditoria tem como objetivo a…

possuir meios de prover seu próprio sustento e nem de ter capacidade para a vida independente e para o trabalho. O programa BPC na escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do BPC na faixa etária de 0 a 18 anos de idade. O Programa tem como objetivo identificar os índices de acesso e exclusão escolar. Ao decorrer do projeto iremos fazer um estudo sobre os beneficiários do programa BPC na…

do Sistema Tributário Nacional 6 3-PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS 6 3.1-Princípio da Legalidade Tributária 6 3.2-Princípio da Anterioridade e Princípio Nonagesimal ou Noventena 7 3.3- Princípio da Isonomia Tributária 7 3.4- Princípio da Capacidade Contributiva 8 3.5-Princípio do Não-Confisco 8 3.6-Princípio da Imunidade Recíproca 9 3.7-Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens 9 3.8-Princípio da Uniformidade Geográfica 9 3.9-Princípio da Não Discriminação em…

08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2011 PELOTAS - RS – BRASIL ISBN 978-85-7590-139-7 A PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma analise sobre as seguranças sociais Andréia Cristina da Silva Almeida1 RESUMO Este estudo é produto de uma pesquisa qualitativa, realizada com o objetivo de analisar a aproximação das seguranças sociais com os serviços e benefícios ofertados nos CRAS dos municípios de gestão básica da região de Presidente Prudente. As informações foram…

informações que se da entre o emissor e o receptor, que exerce influencia uns sobre os outros, portanto fica explicito o motivo pelo qual escolhemos a Rádio Comunitária como projeto de popularização de informações, proporcionando ao individuo o sentimento de pertencimento do bairro, de sua escola e da sociedade. Quanto à fase de execução da radio e a instalação pertencente a proponente a Casa do Caminho, se realizará a principio na residência da líder comunitária da localidade em…

possuir meios de prover seu próprio sustento e nem de ter capacidade para a vida independente e para o trabalho. O programa BPC na escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do BPC na faixa etária de 0 a 18 anos de idade. O Programa tem como objetivo identificar os índices de acesso e exclusão escolar. Ao decorrer do projeto iremos fazer um estudo sobre os beneficiários do programa BPC na escola…

Questionário 53 a 150 53ª QUESTÃO: Fato gerador da obrigação tributária: (b) É o berço da obrigação tributária, pois é a sua causa suficiente para o seu nascimento. Dos institutos do Direito Tributário é o que assume maior importância. 54ª QUESTÃO: O que é subsunção? (b) Dá-se com a harmonia do tipo legal com o acontecimento fático. 55ª QUESTÃO: O que é efusão? (b) Decorre da subsunção com o surgimento dos efeitos da relação jurídica. 56ª QUESTÃO: O fenômeno da efusão acontece: (c)…