Questionario Direito Legislativo

abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de…

Os ideais desta revolução influenciaram inclusive nas lutas de independência as América portuguesa e espanhola. Antigo regime Este termo designa a organização política e a estrutura social e econômica da França. O absolutismo, baseado no direito divino dos reis, já mostrava sinais de esgotamento desde o reinado de Luis XIV. A organização social do antigo regime era constituída de: a) Primeiro Estado: composto pelo clero que em 1789 representava 0,5% d população francesa. De…

Os ideais desta revolução influenciaram inclusive nas lutas de independência as América portuguesa e espanhola. Antigo regime Este termo designa a organização política e a estrutura social e econômica da França. O absolutismo, baseado no direito divino dos reis, já mostrava sinais de esgotamento desde o reinado de Luis XIV. A organização social do antigo regime era constituída de: a) Primeiro Estado: composto pelo clero que em 1789 representava 0,5% d população francesa. De…

QUESTIONÁRIO - Tentativa 3 Question 1 Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo e saúde. b. Liberdade e presunção de inocência. c. Leis Trabalhistas e previdência social. d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. e. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. Question 2 Notas: 1 (Defensor Público – 2006)…

DIREITO CONSTITUCIONAL. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. QUESTIONÁRIO. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................04 2. É POSSÍVEL REALIZAR UMA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, MEDIANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL .............................................05 3. É POSSÍVEL REALIZAR UMA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, MEDIANTE A REVISÃO CONSTITUCIONAL ............

Questionário de Direito Constituicional Estou disponibilizando um questionário que elaborei para o estudo da prova da Av1 da matéria de Direito Constitucional 1. Nesta revisão há questões referentes aos seguintes temas: Teoria da Constituição - conceitos e elementos; Normas Constitucionais; Hermeneutica Constitucional; Poder Constituinte; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos individuais e Coletivos. 1. O Que é Constitucionalismo? R: Movimento jusfilosófico surgido

Erasmo do Nascimento Santos 864128689-0 Antonio Henrique de Souza 129922832-4 Antonio Donizete Ap. F .Vieira 248470298-8 ATPS - ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR(A) DR. Francisco J.Carvalho São Paulo, 02/04/2015 ETAPA 1 – PASSO 2 1. Classificação da Constituição Brasileira quanto a Estabilidade e suas principais Características: A Carta Magna do nosso país,…

de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Contagem 2012 Proposta de Intervenção Tema: Eleições 2012: Voto consciente, não indeciso. 1. Introdução 1.1 Problema: Como a sociedade civil, exerce o direito de cidadão através voto eleitoral? 2.2 Objetivo a) Geral: Promover palestras para informar e sensibilizar acerca do voto consciente, não indeciso com os moradores do bairro Icaivera município de Contagem/MG.

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Direito Ética e Filosofia Professor: RINALDO PINHEIRO. A ÉTICA NA PROFISSÃO FORENSE E OS DESVIOS DE CONDUTA.

QUESTIONÁRIO REVISÃO CONSTITUCIONAL I (PROVA DIA 27/11/2012) 1) Explicar dois direitos sociais relacionados ao trabalho. 13º Salário – Também chamado de Gratificação Natalina, é devida ao trabalhador na proporção de 1/12 por mês trabalhado no ano (CF, art. 7º, VIII). Irredutibilidade do Salário – o salário dos trabalhadores não pode sofrer redução, salvo mediante acordo ou convenção coletivos (CF, art. 7º, VI). 2) O repouso semanal…