direitos humanos

QUESTIONÁRIO - Tentativa 3
Question 1
Notas: 1

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT:
Escolher uma resposta. a. Salário mínimo e saúde. b. Liberdade e presunção de inocência. c. Leis Trabalhistas e previdência social. d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. e. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor.
Question 2
Notas: 1

(Defensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:

Considere, para a questão, a primeira e segunda geração de direitos.
Escolher uma resposta. a. O Estado como fonte dos direitos fundamentais. b. Os direitos trabalhistas, ambientais e do consumidor. c. A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano. d. A existência dos direitos individuais e sociais. e. A propriedade individual ou coletiva.
Question 3
Notas: 1

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição c. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão d. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. e. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho
Question 4
Notas: 1