Questionario Direito Legislativo

projetos de Lei sobre a inserção do Serviço Social na Educação; d) contribuir para a intensificação da luta pela educação como direito social e a consolidação do Serviço Social nesta política pública, a partir da participação em conferências, conselhos de educação e conselhos da criança e do adolescente e articulação com os conselhos profissionais, sindicatos, executivo, legislativo, Ministério Público e outras forças políticas; 4 e) apontar as reflexões teóricas e políticas que…

e quantitativa. No qual se teve como objeto de estudo os 496 municípios do Rio Grande do Sul, sendo selecionados apenas os que possuíam endereço eletrônico cadastrado junto ao Arquivo Público do Estado. Os dados foram coletados através de um questionário, enviado por e-mail às respectivas prefeituras. Partindo dos resultados desta pesquisa, foi possível conhecer os principais aspectos da contribuição dos arquivos municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como…

livros, revistas, artigos de internet, etc. A segunda viabilizada no INSS sediado no município de Cedro-Ce. Usuários do órgão supracitado foi o público alvo deste estudo. No que tange a técnica viabilizada para coleta dos dados, optou-se por um questionário aplicado junto aos usuários referidos neste trabalho. Quanto aos objetivos estudados vislumbrou: Analisar a previdência social dos usuários; Averiguar o processo histórico da previdência social no Brasil; Identificar às leis que…

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Curso: Direito Disciplina: História e Cultura Jurídica Brasileira Professora: Msc Maria José Maciel Aluna: Paola Knupp Miranda Registro Acadêmico: 21434300 QUESTIONÁRIO 1. Qual o seu conhecimento sobre o que vem a ser a História? História não é apenas um conhecimento do passado, e sim uma ciência que interpreta e localiza no tempo os acontecimentos importantes da vida dos povos, dos homens e das ideias. 2. Qual a base filosófica da nova…

Faculdade Assis Gurgaz 4º Período Direito/Matutino Nome: Eduardo Ávila de Araújo Disciplina: Direito Público Internacional Questionário sobre a Organização das Nações Unidas 1 – Quais são os órgãos permanentes da ONU? A Assembléia-Geral, que corresponderia ao poder legislativo; o Conselho de Segurança, que corresponderia ao poder executivo; a Corte Internacional de Justiça, que corresponderia ao poder judiciário e, ainda, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de…

QUESTIONÁRIO 1- A Declaração de Lima prevê alguns requisitos que as Constituições dos Países devam obedecer para a existência de um controle externo efetivo. Que pontos são esses? A Constituição Brasileira de 1988 abrange esses pontos? Em principio sim ver seções 5, 6 , 8 e 18 2) Discorra sobre os quesitos de independência e padrões de relacionamento com o Parlamento e demais órgãos da Administração Pública preconizados pela declaração de Lima para as EFS e a atividade de Controle Externo

Questionário Direito do Trabalho 1) Qual a função dos princípios? Atuar na verdade ate mesmo na fase d construção da regra do direito, garantindo direito trabalhista e equilíbrio existente entre emprego e empregador. Na função informativa, normativa e interpretativa. 2) Cite e explique qual o principio mais importante para o direito do trabalho? Principio protetor, porque protege o empregado, a relação de emprego e desigualdade, vem pra igualar as relações. Subdivide em Benéfica, favorável

Fundamentos do Direito Empresarial * Constituição: A palavra constituição é um termo equivocado, porque possui várias acepções inteiramente distintas. Em sentido amplo, significa estrutura e, sob esse aspecto, todo ser apresenta uma constituição: homem, livro, automóvel. No campo jurídico o vocabulário é empregado em sentido material e formal. Do ponto de vista material, constituição representa a organização dos poderes e órgãos do Estado, bem como as normas protetoras das…

QUESTIONÁRIO - Tentativa 1 Parte superior do formulário Questão 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Fraternidade b. Liberdade c. a Propriedade privada. d. Processo Legal e. Salário mínimo Question2 O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo: Escolher uma resposta. a. O impedimento da atuação estatal no sentido de violar direitos fundamentais, fazendo-o omitir-se em suas atividades contrárias a Constituição b. A

Específico (TE) do primeiro bimestre de 201X/1 Disciplina: Direito Tributário I (9º período de Direito) 1º aviso: como se trata de uma lista de questões que, a um só tempo, valerá como AEED e TE, será pontuada não apenas a participação, mas também o grau de acerto. A tarefa valerá ao todo 10 (dez) pontos, distribuídos da seguinte forma: 5 (cinco) pontos serão atribuídos a título de participação, é dizer, a todos os que responderem este questionário inteiramente respondido e o postarem…