Questionario Direitos Humanos Anhanguera
Parte superior do formulário
Questão 1
São direitos sociais de segunda geração:
Escolher uma resposta.
a. Fraternidade
b. Liberdade
c. a Propriedade privada.
d. Processo Legal
e. Salário mínimo
Question2
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:
Escolher uma resposta.
a. O impedimento da atuação estatal no sentido de violar direitos fundamentais, fazendo-o omitir-se em suas atividades contrárias a Constituição
b. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre uma unidade federativa, em razão de seu Poder Legislativo omisso.
c. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas.
d. A declaração de inconstitucionalidade dos atos estatais, que tenham por objetivo impedir a omissão dos indivíduos em seus direitos fundamentais.
e. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma que contradiga a supremacia dos dispositivos constitucionais.
Question3
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).
A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações:
Escolher uma resposta.
a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los.
b. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só vieram a ser declarados em 1948 com a declaração universal da Organização das Nações Unidas.
c. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.
d. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter