Questionario De Direito Penal

Questionário de penal Diferencie funcionalismo teleológico e funcionalismo sistêmico. Funcionalismo teleológico (Roxin): a missão do Direito Penal é assegurar bens jurídicos, valendo – se das medidas de política criminal. Funcionalismo – sistêmico (Jakobs): a missão do Direito Penal é somente resguardar a norma, assegurar o sistema, proteger o direito posto, atrelado aos fins da pena. Quais são as principais críticas ao Direito Penal do inimigo? a) Trata-se de um direito penal…

SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DE PESQUISA I PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA PAULO VICTOR RODRIGUES SANTOS AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO PICOS, 2012 PAULO VICTOR RODRIGUES SANTOS AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO

Questionário: Ação Penal - QUESTIONÁRIO: AÇÃO PENAL[1] 1) Apresentar a classificação da ação penal quanto à sua titularidade, demonstrando, ainda, suas sub-espécies, princípios, aspectos e características. As características da ação penal, conforme Fernando Capez, são: a) de direito autônomo, que não se confunde com o direito material que se pretende tutelar; b) de direito abstrato, que independe do resultado final do processo; c) de direito subjetivo, pois o titular pode…

psicólogo perito e os elementos subjetivos da investigação. Os participantes foram selecionados por conveniência: 12 juízes e 12 psicólogos, em exercício no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios-TJDFT. A partir da elaboração de um questionário único e uniforme, utilizando princípios psicojurídicos. O estudo se caracteriza como exploratório e o método de abordagem foi o hipotético-dedutivo. Através da comparação foi possível deduzir elementos gerais e abstratos, e…

Resumo: SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO "De acordo com o CP em seu art. 155, subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel, tem pena de reclusão de 1 a 4 anos, mas muitas pessoas são punidas sem nem mesmo ter praticado. Existe uma grande distancia entre a realidade do furto e a realidade da sanção penal, a lei penal nunca se auto aplica, sendo necessário juristas para isso, quem aplica a lei, dá ao texto um " sentindo" que nem sempre…

INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO TRABALHO I - ATIVIDADE EM GRUPO – QUESTIONÁRIO - Valor 15 pontos INFORMAÇÕES DOCENTE CURSO: Engenharia DISCIPLINA: Tópicos de Direito e Legislação TURNO MANHÃ TARDE NOITE PERÍODO/SALA: 10N1 x PROFESSOR (A): Weser Francisco Ferreira Neto INFORMAÇÕES DISCENTE ALUNO(A): ALUNO(A): Diretrizes gerais para a realização do trabalho: 1) Responda os questionários abaixo e apresente o trabalho impresso na data da prova. 2) Utilizar este…

provas em um processo penal, definiremos as provas lícitas e ilícitas em um processo e citaremos casos que para o convencimento do juiz as provas foram de suma importância. Também discutiremos a instrução probatória, o objeto da prova, a classificação das provas, da ampla defesa e o contraditório, a presença do juiz, a presença das partes, prova emprestada, ônus da prova, apreciação ou valoração da prova e etc. Aline Jesus da Silva A NECESSIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL A…

Como estudar para a OAB: diferentes maneiras de estudar! Como professora de Direito ouço sempre dos meus alunos que a carga de conteúdo para ler é muito grande, que eles não tem tempo e todas as outras queixas recorrentes. Ler demais cansa, concordo, mas não se pode parar de estudar, principalmente quando se está estudando para o Exame de Ordem. Neste caso o aluno precisa diversificar as formas de estudos. Mas que maneiras de estudar para a prova da OAB? Fica a dica! Metodologia para a…

Adequação do texto da pergunta P16.9 da meta 16 de 2013; Exclusão da pergunta P16.17 da meta 16 de 2013, resultando na renumeração as perguntas da meta; Inserção do trecho “com suspensão dos direitos políticos.” ao texto do item 2 do Esclarecimento da meta 19 de 2013; Adequação da observação 1 após os questionários destinados ao 1º e 2º graus da meta 19 de 2013; Adequação do texto do primeiro parágrafo do esclarecimento da meta 4 de 2013; Correção da abreviatura da Classe…

------------------------------------------------- Teoria Geral do Direito ------------------------------------------------- Aluna: Professora: ------------------------------------------------- 1° Período Direito noturno Faculdade Pitágoras Questionário: * Qual e a importância da disciplina Introdução ao estudo da ciência do direito? A Introdução ao estudo do…