Questionario Crimes Contra A Fe Publica

do projeto integrador. Orientador: Profª. João Antolino Monteiro Braço do Norte 2011 AGRADECIMENTOS As pessoas entrevistados que responderam os questionários da forma mais sincera possível e por aceitarem expor sua opinião das redes sociais nas relações de consumo. Aos fornecedores que responderam e participaram dos questionários por nós formulados, possibilitando a conclusão deste projeto. RESUMO O presente trabalho oriundo do projeto integrador traz como…

Direito Civil III - Questionário sobre contratos QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em

sofre as consequências desse. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. • FORNECEDOR: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou…

no do tema e a produ ção dis cente (dissertações e teses) na pós-graduação em Educação, no mesmo pe ríodo. Apesar de ain da ser incipiente, a produção já traça um quadro im portante do fenômeno no Brasil, mostrando as principais modalidades: ações contra o patrimônio – de pre dações, pichações – e formas de agressão in terpessoal, so bretudo en tre os próprios alu nos. Du ran te esse período a vi olência em meio es co lar tan to foi exa mi na da como decorrência de um conjun to…

porque o produto do crime foi transportado para outro Estado. A favor de um e de outro há de ser aplicada a atenuante genérica, eis que Aprígio Alencar, no dia em que a sentença foi exarada já contava mais de setenta anos de idade e, Xavier Melão, no dia do fato, ainda não havia completado 21 anos de idade. (B) Aprígio Alencar e Xavier Melão certamente foram condenados como autores de furto qualificado e, a pena-base não pode ter sido inferior a 3 (três) anos porque o produto do crime…

trata de fato punível. Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, na década de 60, tendo em vista questão social. Mais o que é o Principio da Insignificância? O principio da insignificância, ou também chamado de crime de bagatela ocorre quando uma ação tipificada como crime, praticada por determinada pessoa, é irrelevante, não causando qualquer lesão à sociedade, ao ordenamento jurídico ou à própria vitima, por exemplo, um leve beliscão ou uma palmada. Pode ser…

conhecermos temos que elabora um folder de um desses grupos, com conhecimentos adquiridos em meio a pesquisa. A primeira etapa foi sugerido um vídeo para assistimos para nós dar suporte ao respondemos um questionário sobre crianças e adolescentes, e identificarmos as formas de violência e discriminação contra eles os abusos de poder e de autoridade que os adultos têm ao negligenciar o bem estar social desse grupo e as práticas de proteção que podemos utilizar como profissionais. Na…

.................16 Capítulo 4 CONCURSO DE CRIMES.....................................................31 Capítulo 5 OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO CRIMINAL.....................50 Capítulo 6 MEDIDAS DE SEGURANÇA...............................................52 Capítulo 7 A AÇÃO PENAL....................................................................54 Capítulo 8 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE............................................57 QUESTIONÁRIOS..............................................

QUESTIONÁRIO DE APOIO 1) Qual a abrangência do regime estatutário estabelecido pela Lei 8.112/90? Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2) Quais os requisitos para assunção de um cargo público? Art. 5º I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a…

SIMULADO DA PROVA DA OAB, FEITO POR PROFESSORES DA REDE LFG ÉTICA 1. A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era…