Penal iv

referentes ao conteúdo dos crimes contra a dignidade sexual. 08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda chamada oral -> Em substituição a qualquer avaliação perdida ao longo do semestre (exceto trabalhos em grupo) (máximo de uma). Matéria: toda a matéria do semestre. Avaliação global (30 pontos) -> Prova objetiva, sem consulta, envolvendo toda a matéria do semestre. Reavaliação (30 pontos) -> Prova objetiva, sem consulta, envolvendo toda a matéria do semestre. ____________________________________________________________________________________________________ TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CF art. 5º XXVII / CP arts. 184 – 186 / CPP arts. 524-530 / Lei 9.279/96 (propriedade industrial) / Lei 9.609/98 (software) TEMAS ABORDADOS EM SALA Propriedade imaterial e adequação social da conduta Propriedade imaterial e caráter fragmentário (fragmentariedade; intervenção mínima) do Direito Penal Conflito de normas Exame de corpo de delito e prova da materialidade da contrafação Escusas absolutórias Art. 184 “Violar Direito de autor ou os que lhe são conexos”. Pena 3 meses a um ano e multa. . SA: crime…

Medidas de ressocialização do agressor no crime de violência doméstica Resumo: [No âmbito do trabalho da disciplina de Técnicas de Investigação Criminal, cujo Tema refere-se às Medidas de ressocialização do agressor no crime de violência doméstica, visa de um modo geral abordar a matéria dada. Numa visão global podemos encontrar neste trabalho prático, a parte especial que visa os Crimes Contra as Pessoas, sendo estes Crimes Contra a Integridade Física, referido os tópicos…

EXERCÍCIO DE PENAL CRIMES CONTRA O PATRIO PODER 1- O que se entende por adoção à brasileira e qual seu tratamento jurídico-penal? É quando o homem ou a mulher declara ao registro civil o menor como sendo o seu filho biológico sem que isso seja verdade. É como se fosse uma adoção sem observar as exigências legais. A conduta não é permitida, sendo classificada como crime no artigo 242 (parto suposto, supressão ou alteração inerente ao estado civil do recém-nascido). Na pratica…

FACULDADES ALTO DO IGUAÇU- FAI CURSO: ADMINISTRAÇÃO – DISCIPLINA: SEMINÁRIOS AVANÇADOS II REFLEXÕES SOBRE ASSÉDIO SEXUAL NAS ORGANIZAÇÕES Acadêmica: Samira Ferreira de Souza¹ CONSIDERAÇÕES INICIAIS O tema abordado trata de mostrar uma realidade que acontece diariamente nas organizações, sejam elas públicas ou privadas: o assédio sexual. O objetivo desta pesquisa é verificar se as pessoas sofreram algum tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho. O problema levantado…

.................................................................5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................6 1.INTRODUÇÃO Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. O crime é uma atividade antijurídica, portanto ilícita e culpável. Entretanto o doente mental, em particular o esquizofrênico, após ato ilícito e de fato for…

transformar em crime a prática da homofobia (discriminação contra homossexuais). Levantamento do G1 indica que 261 (50,8%) apóiam a punição a quem praticar ato discriminatório; 136 (26,5%) são contra; e outros 116 (22,6%) não responderam. Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail…

violência como “Uso da força física ou poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. Segundo essa definição, muitos atos podem ser considerados violentos mesmo que não envolva força física – por exemplo: descaso, abandono, descriminação, ofensa moral ou tortura psicológica. Mas para fins de…

que marcam o seu convívio e as particularidades de cada grupo social, tribo ou etnia. Conviver com esta diversidade é que se torna complicado, pois aceitar o outro como ele é nem sempre é fácil, pois exige de certa maneira anular certas convenções e paradigmas que já foram sacralizadas e ratificadas por dogmas religiosos. Assim como ocorreu com os negros e judeus, houve no passado o extermínio maciço de homossexuais, visando preservar certa pureza de costumes e manter a humanidade…

Curso : Direito Disciplina: Introdução à Psicologia Jurídica Aluno: Marcos Marques Matricula:15161302 Turma: 84 Professora: Rochelli Lopes Trigueiro 2ª NP – TRABALHO: QUESTIONÁRIO Texto13:Investigação de crimes sexuais contra criança e adolescentes: A produção da prova “... Estou convicta de que um profissional do ramo jurídico que atua nessa matéria deve ter, necessariamente, uma preparação diferenciada...”p.184 O profissional…

geral - Pesquisar sobre o tráfico humano de mulheres. 4.2 Objetivos específicos - Entender como acontece o tráfico humano; - Investigar como ocorre a venda de órgãos; - Verificar quais são as medidas adotadas pelas autoridades para coibir o tráfico humano. 5.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Tráfico Humano O trafico humano é um crime e um pecado cometido contra homens, mulheres, crianças e adolescentes. O tráfico para exploração do trabalho (escravidão). O trafico para a…