Questionario Constitucional

Primeiramente é feita uma revisão bibliográfica destacando conceitos, definições e interpretações relativas à matéria tributária, planejamento e os regimes de tributação. Posteriormente é realizada uma pesquisa de campo onde, por meio de um questionário, profissionais de escritórios individuais de uma amostra são avaliados. Os resultados obtidos demonstrarão que, no centro de Teresina, a maior parte dos profissionais individuais de contabilidade não usam critérios abrangentes …

Revisar envio do teste: Questionário Unidade I PULAR PARA MENU DO CURSOPULAR PARA GUIAS SUPERIORES Conteúdo Usuário Curso IJE INST JUDICIARIAS E ETICA Teste Questionário Unidade I Status Completada Resultado da tentativa 3 em 5 pontos Tempo decorrido 973 horas, 15 minutos. Instruções Autoteste O aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor. Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado…

do crime no momento de aplicar à pena. Assim, o princípio da co-culpabilidade poderia ser admitido no ordenamento jurídico penal pátrio? 3 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS Os direitos e garantias fundamentais do cidadão são preceitos constitucionais intocáveis, tais como, a dignidade da pessoa humana, igualdade e a individualização da aplicação da pena. Pressupõe-se, assim, que tais preceitos estão sendo violados frontalmente pelo Estado. 4 OBJETIVO GERAL…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL GRUPO GESTOR INTERMINISTERIAL Brasília-DF 2009 1 Introdução O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC é um direito constitucional e uma modalidade de provisão de proteção social, viabilizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS e que constitui uma garantia de renda às pessoas idosas a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, em qualquer idade, incapacitadas para a…

DIREITO E LEGISLAÇÃO – 1º BIMESTRE Questionário 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. II B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. I C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. III Assinale a alternativa que faz a correta…

instrumentos para coleta de dados A coleta de dados será feita através de questionário semi estruturado elaborado pelo próprio pesquisador, onde estarão contidas perguntas estruturadas para serem preenchidas com dados de identificação da amostra como:idade,estado civil,quanto tempo esta preso,condições da penitenciaria em que esta preso e outras perguntas e opiniões dos presos sobre tema. 6.6 coletas de dados Os questionários serão aplicados nas penitenciarias escolhidas pelo…

cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão aoPoder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta Resposta correta: Justicialidade O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. São características das…

Questionário de Teoria Geral Do Estado 1- Qual a diferença entre o conceito de Partido Político e grupo de pressão? 2- Existe alguma justificativa para adoções do sistemas eleitorais majoritário e proporcional simultaneamente ? Justifique: 3- Quais são os sistemas partidários? Qual melhor se adéqua ao Brasil? Justifique: 4- Faça o ordenamento das seguintes espécies normativas pela hierarquia: a) lei ordinária, Delegada e Complementar b) medida provisória, resolução e emenda constitucional c)

Disciplina: O público e o privado na gestão pública ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA – UNIDADE 1 Prof. Ivan Aparecido Ruiz Questionários Aula 1: 1) Faça um paralelo entre a dicotomia o público e o privado (esfera pública e esfera privada),apontando o critério utilizado para tanto. Responder fundamentadamente. A esfera pública é, por excelência, a esfera de ação do Estado, enquanto a esfera privada é a ação dos indivíduos na sociedade civil, sendo na esfera pública os indivíduos

Direito Constitucional II – 11/02/2010 Processo Legislativo = elaboração da lei. - É o cumprimento dos procedimentos preliminares para a criação do sistema normativo. Principio da Legalidade = Art. 5 – Inciso II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; Organização Política Fases Procedimentais da Elaboração da norma Processo Legislativo 12/02/2010 O termo processo legislativo pode ser compreendido no sentido…