Questões Sobre Concurso Formal Imperfeito

Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa…

MAPA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria MPOG nº 327, de 16 de setembro de 2013; a Lei Federal no 10.883, de 16 de junho de 2004; a Lei Federal nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; o Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; e a Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o…

MAPA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria MPOG nº 327, de 16 de setembro de 2013; a Lei Federal no 10.883, de 16 de junho de 2004; a Lei Federal nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; o Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; e a Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o…

CONCEPÇÃO DE LEITURA A importância da leitura na nossa vida, a necessidade de se cultivar o hábito deleitura entre crianças e jovens, bem como o papel da escola na formação de leitorescompetentes, são questões frequentemente discutidas. No bojo dessa discussão,destacam-se questões como: O que é ler? Para que ler? Como ler? Essasperguntas poderão ser respondidas de diferentes modos. E as respostasdependerão dos seguintes pontos de vista..A língua como representação do pensamento. Neste…

SP. Como já saiu a autorização para o concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do MPOG e o edital do concurso para o cargo de Especialista em Políticas Públicas da SGP – além dos comentários de que está muito próxima a autorização para Analista de Planejamento e Orçamento do MPOG –, decidimos lançar este curso de Gestão Pública e Governamental voltado para estes cargos. Além disso, já saiu autorização para o concurso do cargo de Gestor da…

SUJEITO ATIVO ...................................................................... 47 11 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ................. 48 12 SUJEITO PASSIVO ................................................................. 59 13 CONCURSO APARENTE E REAL DE NORMAS ........................... 59 14 COMPETÊNCIA ...................................................................... 69 15 ASPECTOS PROCESSUAIS ..................................................... 76…

ser humano na sociedade atual. O ato de ler pode fornecer ao leitor o acesso às informações, à ampliação do vocabulário, o desenvolvimento da criticidade e o interesse na busca pelo conhecimento sobre assuntos variados que, além de instigar o leitor a pensar criticamente sobre diversas questões, pode impulsionar suas relações sociais. Consequentemente através de uma leitura informativa e formativa, o indivíduo poderá aprimorar a escrita, desenvolvendo-a com mais coesão e…

proporcionalidade.......................................................................... 24 2.9 Princípio da economicidade............................................................................... 25 2.10 Supremacia do interesse público sobre o interesse privado.............................. 26 2.11 Princípio da indisponibilidade do interesse público.......................................... 27 2.12 Vinculação do instrumento…

CADERNO DE QUESTÕES Nova Gramática da Língua Portuguesa Rodrigo Bezerra ESTRUTURA E FORMAÇÃO DE PALAVRAS 1. (ITA-SP) Considere as seguintes palavras, cujos prefixos são de origem grega: diáfano, endocárdio, epiderme, anfíbio. Qual alternativa apresenta palavras cujos prefixos, de origem latina, correspondem, quanto ao significado, aos de origem grega? a) translúcido, ingerir, sobrepor, ambivalência b) disseminar, intramuscular, superficial, ambiguidade c) disjungir, emigrar,…

conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto. A aplicação de uma norma jurídica é o momento final do processo interpretativo, sua concretização, pela efetiva incidência do preceito sobre a realidade de fato. Outro conceito relevante em interpretação constitucional: a construção, que significa tirar conclusões a respeito de matérias que estão fora e além das expressões contidas no texto e dos fatores neles…