Questões Sobre Concurso Formal Imperfeito

Houaiss. Editora Objetiva. 3. BUENO, Francisco da Silveira. Dicionário Escolar da Língua Portuguesa. Ministério da Educação. 4. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. Editora Ática. 5. ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de Questões Vernáculas. 6. CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Editora Nova Fronteira. 7. BORBA, Francisco da Silva. Dicionário Gramatical de Verbos do Português Contemporâneo do Brasil. Editora UNESP. 8.…

Prof. Márcio Wesley Cons. Jur.: Gil Dutra ALUB CONCURSOS PORTUGUÊS PARA CESPE – 2010 – 339 QUESTÕES VERBOS (MORFOLOGIA E SEMÂNTICA) ESQUEMATIZANDO OS TEMPOS VERBAIS Para visualizar e memorizar melhor, vamos esquematizar os tempos e modos verbais com suas desinências (terminações). No esquema desta página, observe as letras a, b, c, d, e, f, ,g, h, i. Essas letras representam os tempos verbais. Já as letras I e S representam os modos indicativo e subjuntivo, respectivamente. Veja ao…

para a contravenção, entretanto, basta à voluntariedade (art. 3°, LCP). Fontes do direito penal: é o lugar de onde provém à norma. - materiais (ou de produção ou substancial) – é o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22, I, CF). - formais (ou de cognição ou conhecimento): - imediata: são as leis penais. - os dispositivos penais se classificam da seguinte forma: - normas penais incriminadoras – são aquelas que definem infrações (preceito…

para a contravenção, entretanto, basta à voluntariedade (art. 3°, LCP). Fontes do direito penal: é o lugar de onde provém à norma. - materiais (ou de produção ou substancial) – é o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22, I, CF). - formais (ou de cognição ou conhecimento): - imediata: são as leis penais. - os dispositivos penais se classificam da seguinte forma: - normas penais incriminadoras – são aquelas que definem infrações (preceito…

mentais conscientes são processos dos quais nos damos conta. Por exemplo, estamos conscientes de que estamos a ler este texto neste momento, que mexemos a ponteira do rato, ou que puxamos o texto para baixo. Consciente significa de que estamos a pensar sobre isso. Por outro lado, os processos inconscientes são aqueles dos quais não nos damos conta, ou que não pensamos neles constantemente. Considere-se a respiração, não estamos a pensar, momento a momento que temos de respirar. É um acto…

1.2.1. Princípio da reserva legal Não há crime sem lei que o defina nem pena sem cominação legal, ou seja, somente a lei poderá descrever crimes e cominar penas. a) Aspectos Formal: • reserva absoluta da lei (somente a lei poderá veicular matéria penal). Segundo a doutrina dominante, somente a lei, em sua concepção formal e estrita, pode criar tipos e impor penas.; • taxatividade (necessidade da lei descrever o crime em todos os seus pormenores); proibição da analogia (não é…

que o ponto de vista do observador varia de acordo com seu grau de percepção. Dessa forma, o que será importante ser analisado para um, não será para outro. A vivência de quem descreve também influencia na hora de transmitir a impressão alcançada sobre determinado objeto, pessoa, animal, cena, ambiente, emoção vivida ou sentimento. Exemplos: (I) “De longe via a aleia onde a tarde era clara e redonda. Mas a penumbra dos ramos cobria o atalho. Ao seu redor havia ruídos serenos, cheiro de…

Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos Verbo Jurídico, IOB e Praetorium. COLEÇÃO SINO PSES PARA CONCURSOS DIREl:t"O PENAL PARTE ESPECIAL Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família 3• edição Revista, ampliada e atualizada 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA )UsPODIVM WNw.editorajuspodivm.com.br…

CIÊNCIA POLÍTICA – 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a…

____________________________________________ 31 1.1. Conceito Material de Crime _________________________________________________________ 31 1.2. Conceito Formal de Crime __________________________________________________________ 31 2. ANÁLISE E CARACTERES DO CRIME SOB O ASPECTO FORMAL _____________ 31 2.1. Caracteres do Crime sob o Aspecto Formal ____________________________________________ 2.2. Fato Típico: Antijuridicidade e Culpabilidade…