Questão Objetiva 02 O Enunciado 169

acontece normalmente, ter um texto próprio que deve ser aprovado em Assembleia Geral 30)Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civil? R: O novo Código Civil (Lei Federal n° 10.406/02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Lei nº 4.591/64 que tratava do condomínio foi derrogada, isto é, seus vinte e sete artigos iniciais foram substituídos pelos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código…

jurídicos pelo Direito Penal, a situação é ainda mais restrita, na medida em que estão aptos a sua tutela, apenas aqueles bens que não são protegidos suficientemente por outras esferas jurídicas. Conforme ensina Rogério Greco2, “com o Direito Penal objetiva-se tutelar os bens que, por serem extremamente valiosos, não do ponto de vista econômico, mas sim político, não podem ser suficientemente protegidos pelos demais ramos do direito”. Portanto, por meio de um critério político, a…

EDIÇÃO SÉRIE IMPETUS PROVAS E CONCURSOS Interpretação de Textos TEORIA E 800 QUESTÕES COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.…

2004. Orientador: Valeska Nahas Guimarães Defesa: 17/12/04 O presente estudo teve como objetivo geral analisar de que maneira as “novas formas” de organização do trabalho coexistem com os princípios e mecanismos de administração científica enunciados por Taylor na indústria têxtil catarinense. Para atingir-se esse objetivo, foi examinado sob que postulados remanesce a conduta da empresa nesse sentido, ou seja, em quais aspectos a mesma pratica a organização científica de Taylor ou…

rasure o CARTÃO-RESPOSTA, pois ele não poderá ser substituído. 8 Para cada uma das questões objetivas, são apresentadas 5 opções identificadas com as letras A , B , C , D e E . Apenas uma responde corretamente à questão. 9 No CARTÃO-RESPOSTA, preencha todo o espaço compreendido no círculo correspondente à opção escolhida para a resposta. A marcação em mais de uma opção anula a questão, mesmo que uma das respostas esteja correta. 10 O tempo disponível para estas…

em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros Santa Maria, RS 2008 2 3 RESUMO Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as formas de representação dos atores sociais,…

....................................... 34 Eduardo Manuel Val ....................................................................... 34 EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO: UMA TEORIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO E DA PERSPECTIVA OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............................................................................. 67 Rodrigo Coimbra ............................................................................ 67 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DIREITO

indicam uma clara intenção de amenizar, subtrair, reconduzir, inserir idéias ou fatos; uma tentativa de esconder fatos e/ou idéias. Considerar-se-ão as vozes presentes no texto: política (sócio-histórico) / produção (autor) / recepção (aluno). Objetiva-se compreender a constituição de sentidos no discurso histórico-político sobre temas polêmicos que compõem nossa sociedade, assim como entender a ideologia da educação brasileira, que omite dados fundamentais e importantíssimos na…

Universalidade 166 1.3.1.2 Ampla publicidade 166 1.3.1.3 Habilitação preliminar 166 1.3.1.4 Julgamento por comissão 166 1.3.1.5 Concorrência internacional 167 1.3.1.6 Consórcio de empresas 167 1.3.2 Tomada de preços 168 1.3.3 Convite 168 1.3.4 Concurso 169 1.3.5 Leilão 169 1.3.6 Pregão 170 1.3.6.1 Âmbito de incidência 170 1.3.6.2 Facultatividade na adoção 170 1.3.6.3 Característica básica e modalidades 170 1.3.6.4 Objeto da contratação 171 1.3.6.5 Fase interna 171 1.3.6.6 Fase externa…

Prevenção de Perdas Auditiva. A razão desse estudo está diretamente relacionada com a efetiva necessidade de compreensão e pertinente cumprimento do ordenamento de toda a prática envolvida na segurança e saúde do trabalhador, principalmente a respeito da questão da perda auditiva. Palavras-chave: Segurança, Enfermeiro do Trabalho e perda auditiva. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1.1…