Questão Objetiva 02 O Enunciado 169

2 Previsibilidade ..............................................................................................38 2.5.3 Resultado Involuntário..................................................................................42 2.5.4 Imputação Objetiva ......................................................................................44 2.5.5 Tipicidade.....................................................................................................45 CAPÍTULO 3 .....................

............................................................... 12 1. Tradução e legendas: uma questão de adaptação cultural ................................... 15 1.1 Fidelidade e equivalência: uma tradição histórica e cultural ......................... 16 1.1.1 A teoria Lingüística e seus conceitos ...................................................... 19 1.1.2 Os Estudos Descritivos e a questão da adaptação cultural ................... 22 1.1.3 A categorização e a noção de…

MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE POR ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR -RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO - DANOS MORAIS - CUMULAÇÃO COM DANOS ESTÉTICOS - POSSIBILIDADE - VÍTIMA QUE CONCORREU CULPOSAMENTE PARA O (...) A responsabilidade do empregador é objetiva em relação aos prejuízos causados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir. Havendo concorrência de culpas entre o…

prazo a critério do E. Tribunal de Justiça, ofereceu 18 (dezoito) vagas para a região em comento, sendo uma vaga reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais, (Doc. 07). Após a realização da prova objetiva, o impetrante foi aprovado na 10ª (décima) colocação entre os candidatos classificados na lista geral (Doc. 08), sendo a homologação publicada no dia 10 de agosto de 2010 (Doc. 09). No dia 25 (vinte e…

Em razão disso, o Ministério Público requereu a indisponibilidade de seus bens, o que foi indeferido pelo juiz sob o fundamento de que o ato ímprobo em questão não causou prejuízo ao erário ou mesmo enriquecimento ilícito. A propósito do tema e nos termos da Lei no 8.429/92, a) não está correta a decisão do juiz, pois o ato ímprobo em questão comporta o pedido de indisponibilidade de bens, não importando se inexistiu prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito. b) pela descrição da…

profissional. Concluímos, assim, pela legitimidade da limitação ao direito fundamental individual do trabalhador e, consequentemente, pela inexistência de discriminação e, menos ainda, de fragmentação do núcleo essencial. Passo 2: Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10…

a alternativa correta: a) a competência tributária e a capacidade tributária ativa se confundem; b) a competência tributária e a capacidade tributária ativa são intrasferíveis; c) somente a competência tributária é indelegável; d) nenhum desses enunciados é verdadeiro. (resposta: “c”) Classificação das competências: A) Concorrente: a capacidade para legislar sobre o direito tributário é concorrente entre a União, estados e DF, como previsto no art. 24, inciso I, CF/88. A competência da União é

autorização. O taxista recebe o poder de explorar esse serviço via delegação, mediante autorização. Idêntica situação é a dos despachantes. É possível outorgar a concessão de serviço ao particular: A assertiva é verdadeira, haja vista que, outorga nesse enunciado tem o sentido de dar, utilizando a acepção vulgar da expressão, aliás, contida na própria Constituição Federal. Destarte, outorga possui duas acepções: técnica e vulgar. Cuidado! É possível a descentralização da atividade…

Civil Procedimentos Especiais CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RIO DE JANEIRO, 02, 13, e 20 DE AbRIL DE 2012 Rio de Janeiro EMERJ 2012 © 2012 EMERJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ Trabalhos de magistrados participantes do Curso: “Processo Civil - Procedimentos Especiais”, realizado em 02, 13 e 20 de abril de 2012, como parte do Programa de Atualização de Magistrados e Inserção…

conjunto de idéias. CONTRADIÇÃO: • É comum as alternativas apresentarem idéias contrárias às do texto, fazendo o candidato chegar a conclusões equivocadas, de modo a errar a questão. • Portanto, internalize as idéias do autor e ponhase no lugar dele. • Só contradiga o autor se isso for solicitado no comando da questão. Exemplo: “Indique a alternativa que apresenta idéia contrária à do texto”. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS Roteiro para interpretar textos: . 1. Ler atentamente todo o…