Quesitos Insalubridade Por Frio

natureza especial da funo ou do regime especial de trabalho, como o adicional de dedicao exclusiva e as funes comissionadas. A gratificao de servio a retribuio paga em decorrncia das condies anormais em que o servio prestado (ex. gratificaes de insalubridade, de risco de vida e sade). As gratificaes pessoais correspondem aos acrscimos pagos em razo de situaes individuais do servidor, como o salrio-famlia. A remunerao do servidor pblico tem natureza alimentar, assim, no pode ser…

admissão quando a natureza do cargo o exigir." (Parágrafo incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98) No que se refere aos direitos do servidor público, foram excluídos o direito a irredutibilidade do salário e os adicionais de insalubridade e periculosidade, subsistindo porém alguns direitos sociais em favor do funcionário público e que foram também previstos para o trabalhador comum. Estes direitos estão abaixo elencados: - salário mínimo - garantia de salário…

Entendeu-se que o fato narrado não constituiria crime ante a ausência das elementares objetivas do tipo, porquanto, na espécie, a fraude não estaria na veracidade do conteúdo do documento, mas sim na utilização de terceiros na formulação das respostas aos quesitos. Salientou-se, ainda, que, apesar de seu grau de reprovação social, tal conduta não se enquadraria nos tipos penais em vigor, em face do princípio da reserva legal e da proibição de aplicação da analogia in malam partem.…

Líder de ferramentaria ................................................................................................. 7211-05 Líder de linhas de tesoura de tiras a quente e a frio .................................................... 8214-40 Líder de linhas de tesoura, no acabamento de chapas e metais (tiras a frio) ............... 8214-40 Líder de lubrificação de vias permanentes ................................................................... 9109-10 Líder de manutenção mecânica .....

pestes grassavam por todos os lados, e este era o quadro existente desde a vinda da Família Real para o Brasil. Se por um lado houve um indiscutível impulso cultural com a chegada da corte portuguesa, vale mencionar toda uma condição urbana de insalubridade e de mínima falta de infraestrutura, agravada desde os tempos D. João VI. A Corte e, depois, Capital Federal se confundia ideologicamente com o país inteiro ou com a imagem que a elite queria para o resto do país. Afora tantos modelos…

400 + $ 128.000 = $ 166.400. Resposta: “b”. 5. (ESAF — SERPRO/2001) José de Anchieta, nosso empregado matrícula número 1520, pediu para conferir os cálculos de seu contracheque, tendo encontrado os seguintes valores: Salários e Ordenados R$ 550; Insalubridade: 40% do salário mínimo; 18 horas extras com acréscimo de 50%; INSS do segurado à alíquota de 11%; INSS patronal à alíquota de 26%; FGTS à alíquota de 8%. Observações: — o salário mínimo vigente na época da prova era de R$ 151; — o…

Necessidades Coletivas e Necessidades Públicas O homem, pela sua condição de ser vivo e para manter essa condição, precisa a todo o momento saciar suas necessidades. A água, os alimentos para repor as energias despendidas, as vestes para proteger-se do frio, a casa para abrigar-se, etc. São as necessidades individuais. Quando só não consegue satisfazer por si só suas dificuldades, é compelido a agir em grupo. Essas necessidades comuns ao grupo, que este consegue debelá-las, é uma…

se utiliza a Administração e os fins que ela tem que alcançar. E essa proporcionalidade deve ser medida não pelos critérios pessoais do administrador, mas segundo padrões comuns na socie­ dade em que vive; e não pode ser medida diante dos termos frios da lei, mas diante do caso concreto . Com efeito, embora a norma legal deixe um espaço livre para decisão administrativa, segundo critérios de oportunidade e conveniência, essa liberdade às vezes se reduz no caso concreto, onde os…

Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do RJ, v. 13, 1981). 2. “A Exaustão da Via Administrativa e o Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos” (Prêmio “San Thiago Dantas” – VI Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cabo Frio, 1985 – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, nº 22, 1985). 3. “O Ministério Público e o Controle do Motivo dos Atos Administrativos à luz da Constituição de 1988” (Trabalho apresentado no XII Encontro do…

Direito da Procuradoria­ -Geral de justiça do R], v. 1 3, 1 9 8 1 ) . 2. "A Exaustão d a Via Administrativa e o Controle Jurisdicional dos Atos Administra­ tivos" (Prêmio "San Thiago Dantas" - VI Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cabo Frio, 1 985 - publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de justiça, n2 22, 1 985) . 3. " O Ministério Público e o Controle d o Motivo dos Atos Administrativos à luz da Constituição de 1 988" (Trabalho apresentado no XII…