PROVA PERICIAL NA INSALUBRIDADE

Prova pericial na insalubridade Diego Henrique Munhoz contatomunhoz@ig.com.br RESUMO: Com o objetivo de esclarecer a forma que é feita a perícia na insalubridade, este artigo conceitua todos os meios para se chegar ao laudo pericial como o perito, o assistente técnico, os agentes que tornam a atividade insalubre, a forma que é redigida o laudo, trazendo de forma objetiva, porém completa, os passos para se obter uma prova pericial verdadeira. PALAVRAS-CHAVES: Insalubridade – Perícia – Laudo - Prova 1. Introdução O referido artigo traz como finalidade a aplicação da perícia nas atividades insalubres, conceituando e caracterizando todos os meios para se chegar ao laudo pericial, que, irá auxiliar o juiz a fundamentar sua sentença de forma favorável ou contrária a insalubridade alegada pelo reclamante da ação trabalhista. Pode-se notar que, ao decorrer desta obra, utilizou-se como fundamento técnico desde os Códigos que regem nosso ordenamento jurídico até livros específicos de perícia e insalubridade. Será definida a forma que o perito irá conduzir a perícia, o encargo do assistente técnico quando contratado pelas partes, os limites de tolerância referente aos agentes insalubres até se chegar à formulação do laudo pericial, documento este que tratará sobre todas as etapas da perícia, instrumentos utilizados, dentre outras especificações. Este artigo cita como parâmetros e limites os estipulados na Norma Regulamentadora 15 que trata dos agentes insalubres

INSALUBRIDADE PROFESSOR FELIPE EDUARDO VALSECHI CONCEITOS GERAIS • A palavra "insalubre" vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença. • ARTIGO 189 CLT E NR 15 "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.” • No…

DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO CURSO: PERÍCIAS JUDICIAIS - AMES. PROFESSOR: CLÁUDIO LUIZ REIS ROCHA. PERÍODO: MARÇO/2013. 1 de 21 DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO ORIGEM DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 •CAPÍTULO II DOS…

xxxxxxxxx, vem à presença de V.Exa. IMPUGNAR o Laudo Pericial elaborado pelo Sr. Jurisperito e os honorários periciais abusivos pleiteados pelo mesmo, pelas razões a seguir expostas, bem como apresentar quesitos complementares a serem respondidos. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL A – INTRODUÇÃO Concluiu o Sr. Perito Judicial que o Autor esteve exposto à insalubridade em grau máximo (40%), por exposição a Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, conforme a NR-15 da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP CÁSSIO LUCIANO INGRACI BARBOZA, Engenheiro, infra-assinado, perito nomeado por V. Exa. nos autos da AÇÃO TRABALHISTA N° 0000476-11.2010 que EDERSON CÂNDIDO DE SOUZA move a USINA SANTA ISABEL S.A. pelo Juízo e Cartório do Ofício, após haver procedido aos estudos e às diligências que se fizeram necessários, vem apresentar a V. Exa. o seguinte LAUDO PERICIAL DE…

relevância, a complexidade dos trabalhos periciais executados, as horas que foram consumidas em cada fase da realização destes trabalhos (busca do processo na Vara, conhecimento e análise dos autos, preparação para a perícia técnica in-loco, agendamento da perícia in-loco e comunicação às partes, deslocamento até o local da perícia in-loco, levantamento de dados, disponibilização de equipamentos, análise dos dados técnicos levantados quanto à insalubridade, feitura do laudo, entrega do…

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S ............................ 7 9 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC’S............................. 8 10 HONORÁRIOS PERICIAIS.......................................................................... 8 11 CONCLUSÃO .............................................................................................. 9 12 QUESITOS DO RECLAMANTE .................................................................. 9 13 QUESITOS DA 1ª RECLAMADA…

improcedente, isso porque as atividades do reclamante são as mesmas desde o início do contrato de trabalho, e a reclamada sempre zelou por seus funcionários. Isso porque, conforme ressaltado acima a reclamante não faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade, pois a reclamada fornecia todos os EPIs necessários para o desempenho da função e, além disso, não estava submetida aos agentes insalubres. Obviamente, o pedido é uma aventura jurídica e não merece qualquer…

xxxxxxxxx, vem à presença de V.Exa. IMPUGNAR o Laudo Pericial elaborado pelo Sr. Jurisperito e os honorários periciais abusivos pleiteados pelomesmo, pelas razões a seguir expostas, bem como apresentar quesitos complementares a serem respondidos. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL A – INTRODUÇÃO Concluiu o Sr. Perito Judicial que oAutor esteve exposto à insalubridade em grau máximo (40%), por exposição a Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, conforme a NR-15 da Portaria…

931449-2 RA: 931058-5 Disciplina Nº 13 Nome da Disciplina Estudos Periciais Título da Tarefa Simulação de Perícia Laudo elaborado por Perito Professor Requisitante da Tarefa Leonidio Ribeiro Data da Solicitação 13/04/2015 Data de Protocolo na Secretária da Pós Graduação 27/04/2015 ESTUDOS PERICIAIS – LAUDO ELABORADO POR PERITO I - INTRODUÇÃO ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE A perícia é de suma importância, já que o juiz tem apoio…