Que é Regra Matriz De Incidência Tributária Qual Sua Funcionalidade Operacional No Direito Positivo

setor de software Bernardo Lins 27 O software brasileiro, a gestão pela qualidade e o mercado externo Célia Joseli do Nascimento 35 Desafios para a indústria de software brasileira Cláudia Pavani 43 2 O tratamento do software no Direito brasileiro 47 Software livre e desenvolvimento Depoimento – Sérgio Amadeu da Silveira 49 A natureza jurídica do software Renato Opice Blum Marcelo de Carvalho Rodrigues 53 3 Estratégias para o desenvolvimento do…

possibilitou conquistar mais esta etapa de modo digno de peito aberto a todas as adversidades enfrentadas nesses anos acadêmicos, o meu muito obrigado! Aos meus mestres agradeço com todo o meu carinho, por todo o ensinamento que levo guardado no lado direito do coração. E aos amigos companheiros e companheiras de curso, pelos momentos inesquecíveis que irei guardar como as mais belas lembranças das nossas Vidas!!! “Verdades da Profissão de…

Restrita (Misto ou Híbrido) – O ICMS no Brasil .........................86 2.5.6 Implicações da ‘Globalização’ Quanto aos Princípios de Origem e de Destino ............89 2.6 TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM FEDERAÇÕES – ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E DISPUTA PELA “BASE CONSUMO”.......91 2.6.1 A Visão Tradicional de Musgrave .................................................................................92 2.6.2 A Visão Recente de Bird…

3. Bloco P – Apuração da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta: Novos esclarecimentos quanto à incidência da referida contribuição, bem como das características de sua escrituração. 4. Registro “C100” (Escrituração por Documento Fiscal – Nota Fiscal): Complemento das instruções de preenchimento do registro, referentes à escrituração das operações com substituição tributária das contribuições, pelas pessoas jurídicas fabricantes do referidos produtos. 5. Registro “C180”…

Pessoas Jurídicas tributadas pelo Lucro presumido”: Atualização da observação quanto à disponibilização da versão 2.01, para junho de 2012. 7. Bloco P – Apuração da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta: Novos esclarecimentos quanto à incidência da referida contribuição, bem como de características de sua escrituração. 8. Registro “P200 – Consolidação da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta”: Complemento das instruções de preenchimento do campo 07 (COD_REC).…

com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na Medida Provisória nº 2200-2, de 24 de agosto de 2001. Seção 2 – Legislação Conforme instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, sujeitam à obrigatoriedade de geração de arquivo da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – EFD PIS/COFINS, as pessoas jurídicas de…

AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPONS FISCAIS ELETRÔNICOS - SAT Especificação Técnica de Requisitos Data de Criação: 01 de julho de 2010 Última Atualização: 13 de novembro de 2013 Versão: ER 2.8.5 Especificação Técnica de Requisitos - SAT - Direitos Reservados - Versão ER 2.8.5 de 13/11/2013 1 CONTROLE DE VERSÕES Versão Data Ato Cotepe/ICMS ER 1.0.0 14/09/2011 N°33 de 14/09/2011 ER 2.1.0 09/03/2012 N°07 de 13/03/2012 ER 2.2.1 22/05/2012 …

registro, referente à apuração da contribuição para o PIS/Pasep (M210) e da Cofins (M610) pela pessoa jurídica sócia ostensiva, de operações vinculadas a SCP. 17. Registro M505: Preenchimento facultativo do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC), uniformizando com a regra de não obrigatoriedade de campo já especificada no Registro M105 (PIS/Pasep). 18. Registros 1100 e 1500: Alteração das instruções de preenchimento dos Campos 07, 11 e 15. 19. Registro 1501: Alteração das instruções de preenchimento…

registro, referente à apuração da contribuição para o PIS/Pasep (M210) e da Cofins (M610) pela pessoa jurídica sócia ostensiva, de operações vinculadas a SCP. 17. Registro M505: Preenchimento facultativo do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC), uniformizando com a regra de não obrigatoriedade de campo já especificada no Registro M105 (PIS/Pasep). 18. Registros 1100 e 1500: Alteração das instruções de preenchimento dos Campos 07, 11 e 15. 19. Registro 1501: Alteração das instruções de preenchimento…

trabalhistas, pois o ônus da prova é da empresa mediante a comprovação dos registros no Livro Diário. 3 – Dissidências Societárias: as divergências que porventura surjam entre os sócios de uma empresa poderão ser objetos de perícia para apuração de direitos ou responsabilidades. A ausência da Contabilidade além de inviabilizar a realização do procedimento contábil, poderá levar os responsáveis a responder, judicialmente, pelas omissões. O profissional da Contabilidade não deve ser…