Que é Regra Matriz De Incidência Tributária Qual Sua Funcionalidade Operacional No Direito Positivo

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE – SEUNE FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO E ADM. DE EMPRESAS CONTABILIDADE FISCAL CURSO: CIÊNIAS CONTÁBEIS COORD.: BENEDITO TEÓFILO VIANA PROF.ª: RITA DE CÁSSIA MEDEIROS MELO ALUNO: _________________________________________ -1- APRESENTAÇÃO Esta apostila foi elabora a fim de servir como referência teórica para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis promovido pela SEUNE, precisamente na disciplina de CONTABILIDADE FISCAL. O…

Escrituração Contábil Digital (ECD) 21 2.1. Esquematização 22 2.2. Funcionamento 22 2.3. Pessoas Obrigadas a adotar a ECD 23 2.4. Usuários do SPED Contábil 25 2.5. Transmissão, Validação e Prazo de Entrega 25 2.6. Certificado Digital 27 2.7. Regras de Validação 28 2.8. Requerimentos e Retificação 28 2.9. Plano de Contas Referencial 29 2.10. Abrangência 30 2.11. Retificação de Livro Digital 32 2.12. Dispensa de Arquivos Digitais 33 2.13. Obrigações Acessórias 33 2.14.…

Universidade Potiguar – UnP TERMO DE AUTORIZAÇÃO Eu, Diego Medeiros da Câmara, Brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Santo Agostinho, 198, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de titular dos direitos morais e patrimoniais de autor da obra sob o título: planejamento tributário; estudo de caso realizado na empresa RF atacado ltda., no ano de 2008 sob a forma de Artigo Científico, apresentado na Universidade Potiguar – UnP, em…

Índice Conceito 2 Prazos e obrigatoriedade 3 Legislação aplicável 4 Aspectos da apuração do PIS/COFINS 5 Regimes de Incidência 5 Base de Cálculo 6 Alíquotas aplicáveis 7 Créditos 7 Layout 9 Características do arquivo digital 9 Regras gerais de preenchimento 9 Campos 10 Códigos em documentos e operações 11 Estrutura do arquivo da EFD 15 Organização dos blocos 15 Registros 16 Lista de registros por Blocos 18 Manipulação do Validador SPED PIS/COFINS 29…

SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS - CCJ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA TÍTULO PROVISÓRIO ( a NÃO INCIDENCIA DO ISS SOBRE PARCELA DO PREÇO DO SERVIÇO PRESTADOS POR HOTEIS RELATIVA A LOCAÇÃO DO QUARTO ) PROJETO DE TRABALHO SUBMETIDO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UFSC, A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ALUNO: JOÃO VIEIRA…

administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objeto, fontes e…

possibilidades: pagar ou não pagar o tributo. No caso de se optar por não recolher o imposto, estará o contribuinte praticando ato ilícito, ficando sujeito às sanções da lei. O planejamento tributário possui três grandes objetivos: 1) evitar a incidência do tributo; 2) reduzir o montante do tributo ou; 3) retardar o pagamento do tributo. É evidente que o nível de tributação sobre as empresas é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas…

100 Idéias Práticas de Economia Tributária Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário Editora e Maph Editora Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads NOTAS PRELIMINARES Esta obra contém idéias práticas de economia fiscal, sob amparo da legislação brasileira. Entretanto, nem sempre as idéias serão aplicáveis a todos os…

Influenciam o Resultado Tributável no Lucro Real Compensação de Prejuízos Fiscais na Atividade Rural Compensação do IRPJ e da CSL em Janeiro Compensação pelo Contribuinte de Tributos Administrados pela SRF Compensações e Cálculos das Retenções Tributárias da Lei 9430/96 Consignação Mercantil Consultas Administrativas Contabilização da Aquisição de Bens por meio de Consórcios Contabilização de Bens de Consumo Eventual Contabilização de Estoques pelo Custo por Absorção Contabilização de Incentivos

de sistemas. Como resultado, foi identificado que houve a presença de funcionários da gestão tributária na implantação do ERP. As solicitações desses funcionários nem sempre foram atendidas. Ademais, o treinamento ofertado não foi suficiente para a plena operação do ERP. Quanto às informações tributárias, o ERP estudado possui parte das informações, mas elas não são suficientes para a plena gestão tributária. Muitas informações necessárias são inexistentes dentro do ERP. Em um dos casos,…