Que é Regra Matriz De Incidência Tributária Qual Sua Funcionalidade Operacional No Direito Positivo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO EM CONTABILIDADE MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES CURITIBA 2008 MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Contabilidade, como requisito parcial à obtenção do…

Lista de ilustrações LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CFOP Código Fiscal de Operações e Prestações CONFAZ Conselho Nacional de Políticas Fazendárias COOPLANTIO Cooperativa dos Agricultores de Plantio Direto CST Código da Situação Tributária CTN Código Tributário Nacional EFD Escrituração Fiscal Digital ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de serviço de comunicação. NCM Nomenclatura Comum do MERCOSUL OCERGS Sindicato e Organização das Coop.…

serviços de transporte e à exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária, garantindo isonomia no seu acesso e uso, assegurando os direitos dos usuários e fomentando a competição entre os operadores; Investida no poder de autorizar as empresas brasileiras de navegação, segundo o inciso V do supracitado artigo, a ANTAQ expediu normas que estabelecem as regras para a obtenção da outorga de autorização, ora consubstanciada pela Resolução 2510/2012-ANTAQ, bem como demais instrumentos…

Sandro de Vargas Serpa - Cosit Saulo de Souza Quintão - Cosit Sérgio Rodrigues Mendes - DRJ/CTA Simonsey Alves Soares - Cosit Rafael Vidal de Araújo - Cosit Rita Lia Rocchiccioli - SRRF08 Viviane Aguiar Marcondes de Faria - SRRF08/Disit Apoio Operacional Denise Gomes de Souza - Cosit 3 Apresentação É com grande satisfação que a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) apresenta a edição 2007 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica a qual, mais do que mera atualização do texto…

códigos 107, 207 e 307 (Outros créditos presumidos). 5. Registro 0001: Complemento das instruções de preenchimento do Campo 02. 6. Registro 0140: Complemento das instruções de preenchimento, quanto ao cadastramento de estabelecimentos ou bases operacionais da pessoa jurídica no exterior. 7. Registro 0150: Complemento das observações constantes no do registro. 8. Registro A100: Complemento das instruções de preenchimento, referente à escrituração de notas fiscais canceladas. Ajuste da…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA MÁRCIA CRISTINA MACIEL – Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Castelo Branco (2007), tendo recebido Honra ao Mérito de melhor aluna do curso pela Fundação Castelo Branco (FUNCAB) e pelo Conselho Regional de Contabilidade(CRC-ES); MBA em Controladoria e Finanças (2009) e Mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (2011). Atualmente, é professora temporária da…

com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na Medida Provisória nº 2200-2, de 24 de agosto de 2001. Seção 2 – Legislação Conforme instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, sujeitam à obrigatoriedade de geração de arquivo da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – EFD PIS/COFINS, as pessoas jurídicas de…

Aula 02/08/2011 Professor: Sergio Carvalho Sergio.carvalho@carvalhofurtadoadv.com.br (9983-6056) Bibliografia 1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado 2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito

com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na Medida Provisória nº 2200-2, de 24 de agosto de 2001. Seção 2 – Legislação Conforme instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, sujeitam à obrigatoriedade de geração de arquivo da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – EFD PIS/COFINS, as pessoas jurídicas de…

com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na Medida Provisória nº 2200-2, de 24 de agosto de 2001. Seção 2 – Legislação Conforme instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, sujeitam à obrigatoriedade de geração de arquivo da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – EFD PIS/COFINS, as pessoas jurídicas de…