Que é Direito Tributário Sob A Luz Da Matéria Estudada

mesmo. 2 – Tributo Como Objeto do Direito Tributo, para o direito, á coisa diversa de tributo como conceito de outras ciências. O conceito jurídico de tributo é conceito fundamental do direito tributário. Os institutos e categorias jurídicas só são validos e operantes nos quadrantes do direito. O conceito de tributo, para o direito, nasce e esgota-se no universo jurídico. 3 – Caráter Instrumental do Direito Consiste o caráter instrumental do direito de servir de meio…

9976751783 DESAFIO PROFISSIONAL DO 2º BIMESTRE Disciplinas de Direito Empresarial; Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente TUTORA EaD Bruna C. de Sá PIRACICABA/SP 2013 PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO PARA UMA FABRICA DE DETERGENTE SILVIA HELENA VIEIRA LEAL PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DOMISSANEANTES ÊNFASE EM TECNOLOGIAS DE GESTÃO, DIREITO EMPRESARIAL E RESP. SOCIAL E MEIO…

salientar em nosso “Direito Ambiental Tributário”, o ITR – Imposto Territorial Rural (sob o manto impositivo da União desde o advento da Emenda n. 10/64), sempre foi utilizado como técnica para o atendimento de finalidades vinculadas ao chamado “controle da terra”. Com a reforma do Texto Constitucional em dezembro de 2003, por meio da Emenda nº42, referido imposto também passou a ter natureza jurídica de imposto ambiental, direcionado a implementação de um dos aspectos tutelados pelo…

VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2014 GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito parcial à obtenção de grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cainã…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…

CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Porto Alegre/2011 GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dtdo. Adão Sérgio…

TRIBUTOS Diz o Código Tributário Nacional, em seu art. 3º : “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Convém analisar esta definição de seus elementos componentes: “Tributo é toda prestação pecuniária...” – Pecuniário vem do latim e tem o sentido de dinheiro, riqueza, fortuna. O tributo é uma prestação…

VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É assaz importante ao operador do Direito proceder ao estudo da vigência de uma norma jurídica, aferindo, em dada circunstância, se ela ainda tem ou não validade, ou se ainda é ou não aplicável. Perscrutar a duração da norma e seu campo de incidência é reconhecer que as normas jurídicas positivas existentes no mundo fenomênico não são perpétuas nem universais, mas temporais e particulares. Sobre o conceito de “vigência”, Luciano Amaro preleciona: “Lei em

Volume 4 - 2005 / número 2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: INSTRUMENTO EFICAZ DE GESTÃO EMPRESARIAL Alexandre Henrique Salema Ferreira Ana Maria da Paixão Duarte RESUMO Presencia-se uma época em que as empresas procuram se tornar cada vez mais competitivas. Em particular, elas enfrentam enormes dificuldades na otimização dos resultados operacionais, em razão da complexidade do sistema econômico. Convém, então, apontar a importância do planejamento tributário como instrumento eficaz…

informações podem influenciar a ética empresarial na sociedade moderna 04- LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA EMENTA: Evolução histórica do Direito do Trabalho. Empregados e Empregadores. Duração da Jornada de Trabalho e suas Prorrogações Legais. Contrato Individual do Trabalho e suas Modalidades. Remuneração e Salário. Férias. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Direito Sindical. Greve e as Convenções Coletivas. Seguridade Social. Meio ambiente de Trabalho e Saúde e Segurança do…