Que é Direito Tributário Sob A Luz Da Matéria Estudada

Desconcentração. Descentralização Administrativa territorial, funcional e por colaboração. 7) Concessão de Serviço Público. Conceito e noções gerais. Forma e condições de outorga. Prazo e prorrogação. Poderes do concedente. Direitos do concessionário. Tarifas e outras receitas. Direitos dos usuários. Formas de extinção e seus efeitos. Reversão de bens. Composição patrimonial. Responsabilidades por danos. 8) Parcerias Público-Privadas – Concessão Especial. 9) Permissão de Serviço Público.…

Disciplina: CCJ0011 - DIREITO ADMINISTRATIVO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 1 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; Solucionar questões relativas às causas de exclusão da responsabilidade civil do Estado. TEMA Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil.…

Curso Teórico de Direito Administrativo para o DETRAN-SP Profº. Cyonil Borges – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2 2. Cronograma 3 3. Metodologia 4e5 4. Teoria Profº. Cyonil Borges 6 a 60 www.estrategiaconcursos.com.br 1 Curso Teórico de Direito Administrativo para o DETRAN-SP Profº. Cyonil Borges – aula 00 APRESENTAÇÃO Oi Pessoal, Agora é real! Edital na Praça para DETRAN-SP. É de notório conhecimento que o…

Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Campus Norte Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Campus UnisulVirtual Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler Equipe UnisulVirtual Administração Renato André Luz Valmir Venício Inácio Bibliotecária Soraya Arruda Waltrick Cerimonial de Formatura Jackson Schuelter Wiggers Coordenação dos Cursos Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco…

ADMINISTRAÇÃO GERAL P/ ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: FLÁVIO POMPÊO Administração Geral: Teoria e Exercícios Preparatório para Receita Federal (ATRFB) Aula 1 – “Introdução à Administração” e “Planejamento” PROFESSOR FLÁVIO POMPÊO Índice 1. Introdução à Administração Geral .............................................................................. 3 1.1. O que é uma organização? ......................................

é o empreendimento que serve de intermediária ou mediadora entre o produtor e o consumidor ou usuário dos bens, para obtenção de lucros. Poderá ser constituída por uma só pessoa física no exercício individual do comércio, ou por um grupo de pessoas sob a forma de sociedade. (Andrade, 2001, p. 7). Unidade 1 19 Universidade do Sul de Santa Catarina Segundo Souza (2002, p. 27), firma individual é qualquer empresa que pertence a um único proprietário. Por outro lado, quando a…

A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 E AS ALTERAÇÕES NA RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Tayara Talita Lemos Introdução A luta pela defesa dos Direitos Humanos vem crescendo dia a dia. Logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi criada a Liga das Nações, cujo principal objetivo era “promover a cooperação, paz e segurança internacional, condenando agressões externas contra a integridade territorial e independência política de seus membros”.1 Também…

ADMINISTRAÇÃO GERAL P/ ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: FLÁVIO POMPÊO Administração Geral: Teoria e Exercícios Preparatório para Receita Federal (ATRFB) Aula 1 – “Introdução à Administração” e “Planejamento” PROFESSOR FLÁVIO POMPÊO Índice 1. Introdução à Administração Geral .............................................................................. 3 1.1. O que é uma organização? ............................................

OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira –…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do