Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta

de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT Concurso Público – Editais de n.os 1 a 6/2000 – TJDFT CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO (NÍVEL INTERMEDIÁRIO) ÁREAS: ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA Nas questões de 1 a 50, marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. A marcação da letra F na Folha de Respostas não acarretará apenação; servirá somente para caracterizar que o(a) candidato(a) desconhece a resposta correta. LÍNGUA PORTUGUESA Texto LP-I –…

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 93 páginas. A apostila completa contém 134 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; 2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP); Busca e Apreensão; 3. Prisão em flagrante; 4. Prisão preventiva; 5. Prisão

e) 2. a) b) c) d) e) 3. Tudo lhe é indiferente. Dei-lhe duas sugestões. O pai beijou-lhe a fronte. Comprei-lhe um presente. Algo que lhe diz respeito? A intertextualidade faz da idéia algo novo. ___ ainda é capaz de dar a ____ mais luz e cor. Marque o par CORRETO a ser completado: Isso – essa Aquela - esta Aquele – aquela Isso – aquela Essa - isso Assinale a alternativa correta, analisando o valor entre as orações I e II. 1. I. Desde que pedi comida, ele nunca mais me ajudou. II. Ao…

disso, ao evidenciar aspectos específicos do quadro econômico e social brasileiro, qualifica o diagnóstico realizado e 08 alerta para a necessidade de adaptação das mudanças pretendidas. O primeiro aspecto comparado diz respeito ao tamanho da carga tributária, sua composição e a 12 evolução recente. Dentre as inúmeras objeções ao sistema vigente no Brasil, destaca-se a alegação de excesso de carga tributária. Contudo, a análise da experiência…

Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a…

teor de documentos que deva encaminhar para providências sempre que notar que a modificação colabora para o melhor andamento do serviço. 9. O servidor público tem o dever de demonstrar integridade de caráter, escolhendo a melhor e mais vantajosa opção para o bem comum quando estiver diante de uma diversidade de alternativas. 10. Considere que Vagner, servidor do MTE, no final de semana, quando não trabalhava, tenha feito circular mensagem de correio eletrônico que caluniava Sílvia,…

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese

Hegel, que definiu o Estado como a “realidade da idéia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”. Outras são jurídicas, como a de Kant: “reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”. Del Vechio critica esta definição, dizendo que ela poderia ser aplicada tanto a um município quanto a uma penitenciária, mas ele mesmo não vai muito além, definindo Estado como “o sujeito da ordem jurídica na qual se realiza a…

deve ser exclusiva dos coordenadores, pois estes realmente conhecem a realidade da escola; | | | d. Acompanhar a chegada de livros à biblioteca da escola onde seus filhos estudam; | | | e. Reconhecer que os Programas do Livro pressupõem direitos e deveres; | | | f. Admitir que a formulação, avaliação e fiscalização da execução dos Programas do Livro é responsabilidade exclusiva dos técnicos do FNDE e dos professores da escola pública; | | | g. Considerar que a…

DIREITO PROCESSUAL PENAL GRAMÁTICA Teoria e Exercícios Prof.: Carlos Alfama INQUÉRITO POLICIAL 1) CONCEITO Inquérito Policial é um procedimento administrativo que consiste em um conjunto de diligências investigativas realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. O INQUÉRITO POLICIAL É UM PROCEDIMENTO “3 PI”. • PERSECUTÓRIO: O Inquérito Policial é um procedimento persecutório