Que Concerne á Situação Real Da Saude Brasileira

tributo pode ter como fato gerador uma situação estatal especifica relativa ao contribuinte, ou então, independente de qualquer atividade estatal especifica relativa ao contribuinte. A doutrina brasileira classifica os tributos em vinculados ( taxas e contribuição de melhoria) e não vinculado(os impostos). A obrigação tributaria em geral, tem como fator gerador a situação prevista em lei, como necessária e suficiente a sua ocorrência, isto é, uma situação que basta e é indispensável…

PROCESSO DE INCLUSÃO INTRODUÇÃO O nascimento de um filho vem sempre acompanhado por grandes expectativas dos pais e familiares, todos querem saber com quem se parece, o sexo da criança e em seguida ouve-se a famosa frase “que venha com saúde”. Ninguém espera que aconteça algo fora do planejado, todos querem uma criança perfeita, forte e bonita. Quando uma criança nasce ou adquire precocemente algum tipo de deficiência, os pais passam por um processo de luto simbólico, que é…

Saúde do homem Saúde do homem Relacionados Política Nacional de Saúde do Homem A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Quando comparado com as mulheres, o tempo de vida deles é 7,6 anos menor. As doenças isquêmicas do coração, como o infarto do miocárdio, seguida das moléstias cardiovasculares (como o Acidente Vascular Cerebral, o AVC), outras doenças cardíacas, pneumonia, cirrose e diabetes estão entre as principais causas de mortes do sexo masculino. Segundo o…

pesem as dificuldades de proceder comparações internacionais devido a diferenças metodológicas, não se pode negar que a evolução histórica da CTB brasileira apresentou crescimento de proporções importantes. Sua capacidade de crescimento, no entanto, parece estar chegando ao limite, dada a estrutura produtiva e de distribuição de renda da economia brasileira. Neste sentido, propostas de reforma tributária devem evitar admitir a possibilidade de aumento da CTB. De fato, se isto é bem vindo…

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE Leyla Brito de Castro Sampaio RESUMO O objetivo do presente artigo é discorrer acerca da judicialização do direito à saúde, questão de larga repercussão política e social, primando pela análise da efetividade dos direitos fundamentais sociais. Sem pretensão de se esgotar o assunto serão analisadas as possibilidades e limites do Poder Judiciário no julgamento de tais questões, ante a competência discricionária do Estado. Como intuitivo, a…

O IBGE traz ainda a situação de 61 estabelecimentos de mais de 100 mil hectares, que utilizam para lavoura apenas 0,14% do total, seis vezes menos de um porcento. No conjunto, a realidade é que a maior parte das terras agrícolas do país é utilizada como reserva de valor, por grandes proprietários que preferem imobilizar grandes áreas e esperar que se valorizem por efeito de investimentos públicos e privados de terceiros, do que desenvolver atividades produtivas. Esta situação é em geral…

EXMº (ª). SR (ª). DR. JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Suely Vera Marques Carvalho, brasileira, divorciada, médica, portadora da CI nº 107.388 SSP/MA e CPF nº 197.011.103-82, residente nesta urbe, na Rua Duque Bacelar, qd. 37, casa 02, Jardim Eldorado, Turú, CEP 65066-300, por intermédio de seu advogado (doc.01), com escritório profissional no endereço constante da nota de rodapé, local onde recebe intimações e demais notificações de praxe, vem,…

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SITUAÇÃO VERIFICADA NO MUNICÍPIO DE AMARELÃO, ESTADO DE CORALINA. Matos,Rodrigues,Noelia(IFPR/Campus EAD) noellya.rso@gmail.com Matos,Henrique,Adriana(IFPR/Câmpus adrianamatos@live.comEAD) RESUMO O presente trabalho e ou estudo de caso prático, aborda de forma clara e sucinta, o caso fictício que ocorreu na cidade de Amarelão que fica no estado de Coralina. O case em exposição dá ênfase ao ato…

políticas sociais. O aprofundamento da democracia no Brasil tem exigido dos órgãos e entidades públicas a doação de modelos de gestão que ampliem a sua capacidade de atender, com mais eficácia e efetividade, as novas e crescentes demandas da sociedade brasileira. Não obstante os significativos avanços alcançados nos anos recentes, a Administração Pública ainda necessita aperfeiçoar seus sistemas e tecnologias de gestão, com vistas à prestação de serviços públicos de qualidade e dar…

Lei nº 1.060/50 e suas alterações, mais o art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal do Brasil (Declaração de Pobreza Anexa). O Autor apresenta também comprovante de benefício de aposentadoria no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte de dois reais) e algumas de suas despesas mensais. Portanto, é de fácil visualização sua condição de hipossuficiência financeira. Por este motivo ele não declara renda ao Fisco. É isento. DOS FATOS Trata-se a presente ação de pedido de declaração de…