Quanto Aos Impedidos Do Exercicios Da Atividade Empresaria Cite Tres

de Inclusão e diversidade. O objetivo é oportunizar a apresentação dos resultados de uma das dimensões da vida a acadêmica: A pesquisa. Essa dimensão deve ser tomada como parte integrante da formação universitária, ultrapassando os limites das atividades de ensino e possibilitando a aplicação dos conhecimentos produzidos na academia em forma de extensão. Nesta edição a pesquisa será refletida em duas faces: a inclusão e a diversidade. A diversidade é tomada no seu amplo…

valor de referência regional. § 3º. (Revogado) § 4º. O depósito de que trata o § 1º far-se-á na conta vinculada do empregado a que se refere o Art. 2º da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, aplicando-se-lhe os preceitos dessa lei, observado, quanto ao respectivo levantamento, o disposto no § 1º. § 5º. Se o empregado ainda não tiver conta vinculada aberta em seu nome, nos termos do Art. 2º da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, a empresa procederá à respectiva abertura, para…

afirma que “a clareza deveria ser antes a obrigação do filósofo – sua gentileza seria o humor, necessário para resistir a toda reificação e dogmatização”2. Se um trabalho acadêmico jurídico se presta muito pouco ao humor, pelo menos procurei ser, o quanto pude, claro. Caso o leitor entenda que, ao contrário de minhas expectativas, a clareza não é exatamente uma das características deste trabalho, poderá ele próprio suprir-lhe tal deficiência. Assim como qualquer outra que venha a…

de justiça avaliadores Capítulo III - Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista 10/2961 1. ACESSO À SIGNIFICAÇÃO JUSTIÇA E SUA MODERNA 2. CONCEITO DE JURISDIÇÃO 2.1. Tutela jurisdicional e tutela jurisdicional de direitos 3. EXCEÇÕES AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO 4. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO 5. CARACTERÍSTICAS da Jurisdição 6. A JURISDIÇÃO TRABALHISTA E SEU SISTEMA DE ACESSO INDIVIDUAL, COLETIVO E METAINDIVIDUAL À JUSTIÇA 6.1. Jurisdição trabalhista individual 6.2. Jurisdição…

como a do empregador prestar alimentos (CC, art. 1.694), a do empregador indenizar os danos causados por seus empregados (CC, art. 932, III), a propter rem imposta aos vizinhos etc. O Código Civil de 2002 disciplina, em vinte capítulos, vinte e três espécies de contratos nominados (arts. 481 a 853) e cinco de de13 SINOPSES JURÍDICAS clarações unilaterais da vontade (arts. 854 a 886 e 904 a 909). Contém ainda um título referente às obrigações por atos ilícitos (“Da…

cálculos do PEP débitos que não estavam com ação de execução fiscal em andamento e, além de cobrar honorários advocatícios, também cobrou custas processuais. A Procuradoria protocolou a execução fiscal nº. 002412049.2013.8.26.0068 em 07/08/2013, ou seja, três meses após a adesão ao parcelamento que se deu em 30/05/2013. Observa-se que a inclusão de honorários advocatícios e custas processuais no PEP 20043573-6 estão em desacordo com o Decreto 58.811/2012 e, portanto, incorreta. A…

informação 4.2.4. Dever de sigilo ou confidencialidade 13/421 4.3.Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos 5.A boa-fé objetiva e o art. 422 do Código Civil brasileiro 6. Desdobramentos da boa-fé objetiva 6.1.Venire contra factum proprium 6.2.Supressio 6.3.Surrectio 6.4.Tu quoque 6.5.Exceptio doli 6.6.Inalegabilidade das nulidades formais 6.7.Desequilíbrio no exercício jurídico 6.8.Cláusula de Stoppel Capítulo VI Formação dos Contratos 1. Noções…

Pessoas/Coordenadoria Provimento/Gerência de Recrutamento e Seleção - Centro Político ATO ADMINISTRATIVO Nº0193/SAD/2012 Dispõe sobre enquadramento inicial de servidores do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, na Carreira dos Profissionais de Atividade Fundiária e dá outras providências. legais, e dezembro de 2000; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar n.º 239, de 28 de Administrativo - CPA,…

de [Camilo] fazer da pena o ganha-pão único para ocorrer às necessidades da vida encontr[ou] em Balzac uma analogia evidente. Ambos escreviam para viver! A juntar a esta primeira razão, havia a assombrosa produção dos dois romancistas; tanto Balzac quanto Camilo pareciam possuídos da fúria de escrever. A correspondência, quer de um, quer de outro, documenta bem vivamente como era profunda, e por vezes angustiante, essa ânsia de encher folhas de papel em branco, que se iriam transformar…

rogerio.greco@terra.com.br e pelo site: www.rogeriogreco.com.br N O TA D O AU T O R H á aproximadamente 3 m i l anos, u m j ovem pastor estava cuidando de suas ovelhas quando recebeu u m recado de seu pai, que lhe pedia para i r à procura de seus três irmãos mais velhos, que s e encontravam n o campo de b atalha. O pai, com o coração arden d o, pediu ao filho mais moço que levasse u m pouco de trigo e pães aos seus irmãos, bem como l h e trouxesse n otícias sobre eles. Obediente a o…