Quanto Ao Plebiscito

obrigam o rei a se exilar e Venizélos a renunciar. Em 1920, um plebiscito restaura a monarquia e Jorge II assume o trono em 1922. De 1924 a 1935 segue-se um curto período republicano. Ao final do ano de 1935, Jorge II é recolocado no trono graças a um novo plebiscito. Em 1941, a Grécia é ocupada pelos alemães, e o rei é obrigado a se exilar em Londres. Em 1944, a União Soviética expulsou os nazistas de todo Bálcãs. Um novo plebiscito reinstala Jorge II no trono em 1946. _Guerra Fria …

Federal, o Estado-membro não pode, em qualquer hipótese, legislar sobre matéria de competência privativa da União. D) A Constituição estadual deve instituir ação direta de controle de constitucionalidade de ato normativo tanto de direito estadual quanto municipal em face da Constituição Federal. E) Os Estados-membros não estão impedidos de celebrar tratados internacionais, desde que com a interveniência expressa da União. 08 Assinale a alternativa correta A) A Câmara…

REALIZAR UMA REFORMA POLITICA NO BRASIL, MEDIANTE: EMENDA CONSTITUCIONAL, REVISÃO CONSTITUCIONAL, OU OUTRA FORMA? EM CADA UMA DAS FORMAS ACIMA DESCRITA: QUAL SERIA O PROCEDIMENTO? EXISTEM LIMITES? QUAIS? HAVERIA A NECESSIDADE DE CONSULTA POPULAR (PLEBISCITO OU REFERENDO)? POR QUÊ? ETAPA 2 ARGUMENTOS FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE OENAL ARGUMENTOS CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CONCENSO DO GRUPO EM RELAÇÃO À MAIORIDADE PENAL: IMPOSSIBILOIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

............15 . 1.1 - Regulamentação e ampliação dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição Federal: plebiscitos, referendos e iniciativa popular....................................................................................................................................15 1.2 - Instituir a obrigatoriedade nos estados e municípios do plebiscito, referendos e iniciativa popular. ..............16 . 1.3 - Plesbicitos e referendos para os acordos internacionais.......

internacional visando impedir abusos de poder nas relações comerciais entre países ou blocos . Países do Leste Europeu : Polônia, Iugoslávia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária, Albânia, e Alemanha Oriental. Plebiscito : Consulta ao povo. Num plebiscito a população é convocada a decidir sobre determinada questão ou proposta. Pluripartidarismo : Sistema caracterizado pela existência de diferentes partidos políticos com ampla liberdade para atuar publicamente . …

norte do Piauí, onde o desenvolvimento econômico é maior, fazer com que toda a riqueza se concentre apenas entre eles e a miséria seja apenas um problema da população que viveria no futuro estado. Moro nesta região sujeita ao desmembramento e sei o quanto seria ruim conviver em meio a crises como essas que podem vir a ocorrer. DIGA NÃO AO ESTADO DE GURGUÉIA Congresso do Gurgueia: criação de novas unidades federativas no Brasil O município de Alvorada do Gurgueia deve organizar um…

operavam o Direito. Sendo assim, o Direito como produto da experiência jurídica. Para compreendermos melhor essa evolução, costuma-se fazer uma divisão em períodos que podem basear-se tanto nas mudanças da organização política do Estado Romano, quanto na evolução interna do Direito Romano: 1º) Divisão com base na Organização Política: a) Época Régia, 753 a.C. até 510 a.C. b) Época Republicana, 510 a.C. até 27 a.C. c) Principado, 27 a.C.até 284 d.C. d) Dominado ou Monarquia Absoluta, 284 d

necessidade de renúncia ou afastamento. 14. A soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, por: a)plebiscito e iniciativa popular b)plebiscito, referendo e iniciativa popular c)plebiscito, referendo, iniciativa popular e comícios político-partidários d)plebiscito e referendo 15. O alistamento eleitoral é vedado aos: a) estrangeiros e analfabetos; b) analfabetos e menores de 16 anos; c) menores de 15 anos e…

para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito, II – referendo; III – iniciativa popular”. O sufrágio universal implica que cada cidadão tem direito de voto, o qual será secreto e exercido diretamente por ele, tendo cada voto o mesmo valor. Os três incisos do artigo 14 indicam os mecanismos de democracia direta ou democracia participativa adotados pela nossa Constituição como meios de exercício da cidadania ativa. Por meio do plebiscito, os cidadãos decidem diretamente…

outorgada (imposta); * Inspiração fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia; * Abolidos os partidos políticos e a liberdade de imprensa; * Mandato presidencial prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado); * Modelo externo – Ditaduras fascistas (ex., Itália, Polônia, Alemanha); * Instituição da Pena de Morte; * Anulação da independência dos poderes Legislativo e Judiciário; * Restrição das prerrogativas do congresso