Quanto Ao Plebiscito

Senhor (a) Acadêmico (a) QUESTIONÁRIO DIREITO 001 A 151 COMPLETO QUESTÕES COMPLETAS: 001-Quantos e quais os períodos correspondentes a história da civilização entre 600.000 anos aC a 5.000 ou 4.000 anos aC. 1- Resposta⇒ 1º Período: Paleolítico, 2º Período: Neolítico, 3º Período: Idade dos Metais. 002-Como foi dividido (quais as fases) o período paleolítico. 2- Resposta⇒ Paleolítico inferior de 600.000 a 30.000 a.C. e Paleolítico superior de 30.000 a 10.000 a.C. 003-Como…

participação popular são, de acordo com o artigo 14 da Constituição de 1988, o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, que são formas de manifestação da soberania popular. O plebiscito e o referendo são mecanismos de democracia direta, pelos qual o povo opina acerca de determinada matéria. A lei nº. 9.709/98 regulamentou a execução do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. O plebiscito precede uma decisão importante ou elaboração de uma lei ou reforma da…

popular através de plebiscito que fora realizado no ano de 1993. Neste plebiscito a população teve a opção de escolha entre monarquia ou republica e parlamentarismo ou presidencialismo, e apesar de uma grande expectativa que se tinha pela aprovação do parlamentarismo o mesmo não ocorreu. Com esses fatos históricos se explica o fato do Brasil se um país republicano-presidencialista, passando em um primeiro momento pela assembleia nacional constituinte que atribui a decisão ao plebiscito. …

Kleber Henrique Gutierrez R.A 820.897.604-4 Luciel Ferreira da Silva R.A 809.789.169-5 SUMÁRIO 1- CONSTITUCIONALISMO 4 1.1- ESTADO DE DIREITO 4 1.2- ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 5 1.3- DEMOCRACIA 5 1.4- CONSTITUIÇÃO 5 2- CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ESTABILIDADE 6 2.1- RIGIDA 6 2.2- FLEXIVEL 6 2.3- SEMI-RIGIDA 6 3- PODER CONSTITUINTE DERIVADO 7 3.1- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR 7 3.2- PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE 8 3.3- PODER…

de qual quesito está sendo observado, por exemplo a sua estrutura, extensão, formação e até mesmo a forma como ela se relaciona com a realidade da sociedade. Vamos então analisar cada um desses quesitos: 1- Quanto à origem: Significa a forma pela qual a Constituição se originou. Quanto à origem, a Constituição pode ser: Promulgada (popular, ou democrática) – É aquela legitimada pelo povo. É elaborada por uma assembléia constituinte formada por representates eleitos pelo voto…

Considere a seguinte situação hipotética: Dois Estados-membros vizinhos constataram que em suas populações havia o desejo de unirem-se em uma só unidade da Federação. Em face disso, cada um realizou plebiscito no respectivo território, sendo aprovada a fusão entre ambos. O resultado dos plebiscitos foi comunicado ao Congresso Nacional, que o aprovou, por lei complementar, dando nascimento ao novo Estado. Nesse caso, foi constitucionalmente válida a criação da nova unidade da Federação. C

posicionamento do Congresso Nacional em torno dos mencionados desmembramentos, sente-se que a maioria dos representantes ali são contra este anseio popular. Porém, somente quem não conhece argumenta ao contrário e se posiciona pela não realização do plebiscito. Historicamente estas regiões são prejudicadas pela inoperância administrativa. O mérito desta questão é totalmente admissível, pois, há valores históricos suficientes e de interesse participativo para estas comunidades serem…

ano, sucederam-se três primeiros-ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Com apoio nas bases populares e sindicalistas, Goulart conseguiu antecipar o plebiscito para janeiro de 1963 e reverteu facilmente o sistema para o presidencialismo. Assim, em 1963, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Goulart passou então a manobrar para manter o apoio das bases populares e sindicais e ao mesmo tempo atrair as…

mão-de-obra começou a formar a população do local e deu origem a seu povo. Osasco cresceu tanto em população, quanto comercialmente, mas apesar desse progresso, até então não passava de mero subdistrito da cidade de São Paulo. Em 1953 foi feito primeiro plebiscito pela emancipação. O movimento emancipacionista sofreu muitas contraposições e empecilhos, mas finalmente após o segundo plebiscito conturbado, em 19 de fevereiro de 1962, Osasco tornou-se um município. /

conveniência eleitoral de cada momento, com recuos para evitar perdas de poder nas eleições seguintes. Entre os principais itens de uma potencial reforma política estão restrições ao financiamento público de campanhas, apontado como um fator divisor de águas quanto à corrupção nos altos escalões de governos, e o aumento da participação popular na formulação de leis - com a redução do número de assinaturas requeridas para tal. Abaixo, algumas das principais propostas de reforma política…