Quando Se Tem Uma Norma Ao Mesmo Tempo Material E Formalmente Inconstitucional A Quando A Norma Infraconstitucional Conflita Com O Texto Da Constituição Da República

toda atenção sempre dispensada; À equipe da Biblioteca de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, representadas por suas bibliotecárias Diamantina, Lígia, Rita e Loiri, pela constante atenção e pronto atendimento no que diz respeito à material e metodologia; À equipe da Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus II, na pessoa de sua bibliotecária Tânia, que sempre prontamente me atendeu; 5 À UNIFOZ, na pessoa do diretor, professor Acir Bueno de…

Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0…

........................................................................................ 111 CONCURSO FORMAL ........................................................................................................................... 111 CONCURSO MATERIAL ........................................................................................................................ 113 CRIME CONTINUADO .......................................................................................................

Prévio Indenizado Modelo de Carta de Advertência 10. Questões de Concursos Públicos 11. Gabarito comentado 6. JORNADA DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Origem histórica 3. Tratamento legal 4. Jornada de trabalho 4.1 Horas in itinere 4.2 Tempo de prontidão e tempo de sobreaviso 4.3 Turnos ininterruptos de revezamento 4.4 Outros tipos de jornada de trabalho: jornada de 12x36 horas e jornada espanhola 5. Do controle da jornada de trabalho 6. Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho 7.…

Contratos Administrativos ........................................................................................ 8 Empregado Público / Temporário .......................................................................... 10 FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ............................................... 10 Improbidade Administrativa .................................................................................. 12 Intervenção do Estado na Propriedade…

Brasília-DF, de 12 a 15 de dezembro de 2005 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Brasília-DF, de 12 a 15 de dezembro

Equivalência Patrimonial, 104 Variação Cambial do Investimento, 104 5 EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA, 81 6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, 89 7 LUCROS DE FILIAL, COLIGADA OU CONTROLADA NO EXTERIOR, 98 SUMÁRIO 7 Normas da Legislação, 106 Tributação pelo Lucro Real, 107 8 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA OU DO EXTERIOR, 108 Paraísos Fiscais, 109 Pessoas Vinculadas, 110 Importação do Exterior, 110 Método dos Preços Independentes Comparados – PIC, 112…

Equivalência Patrimonial, 104 Variação Cambial do Investimento, 104 5 EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA, 81 6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, 89 7 LUCROS DE FILIAL, COLIGADA OU CONTROLADA NO EXTERIOR, 98 SUMÁRIO 7 Normas da Legislação, 106 Tributação pelo Lucro Real, 107 8 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA OU DO EXTERIOR, 108 Paraísos Fiscais, 109 Pessoas Vinculadas, 110 Importação do Exterior, 110 Método dos Preços Independentes Comparados – PIC, 112…

várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3. Direito português 6.4. Direito brasileiro 7. Fundamentos 8. Posicionamento na teoria geral do direito 9. Culpa e responsabilidade 10. Imputabilidade e…

br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor