Quando Acontece Morte Feto E Da Gestante Fe

ordenamento jurídico que verse sobre o aborto e suas consequências penais, torna-se imprescindível identificar, com base em uma pesquisa de campo, verificar qual a posição da medicina em relação ao aborto e quais suas consequências para a saúde da gestante, a posição do ponto de vista social, ou seja, quais os motivos que levam as mulheres a realizarem um aborto, se é uma questão de saúde pública ou não, bem como o posicionamento do ponto de vista religioso. Neste ultimo iremos buscar a…

ordenamento jurídico que verse sobre o aborto e suas consequências penais, torna-se imprescindível identificar, com base em uma pesquisa de campo, verificar qual a posição da medicina em relação ao aborto e quais suas consequências para a saúde da gestante, a posição do ponto de vista social, ou seja, quais os motivos que levam as mulheres a realizarem um aborto, se é uma questão de saúde pública ou não, bem como o posicionamento do ponto de vista religioso. Neste ultimo iremos buscar a…

prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras. Aborto Espontâneo Como o próprio nome indica o aborto espontâneo não é um método de aborto induzido, ocorrendo geralmente sem qualquer aviso ou sem qualquer indicação prévia. Por norma acontece quando o feto não é…

se dá com a fecundação, a união dos gametas masculinos e femininos. CARIOGAMIA: identifica que a concepção não se da no momento da fecundação, mas em 12 horas após a fecundação, ocorre a formação do zigoto que já traz consigo um genoma própria do feto que se desenvolverá DESENVOLVIMENTO GENÉTICO; pra que tenha o início da vida, não basta a fecundação, o fato que após a fecundação existem estágios NIDAÇÃO: é o momento de fixação do óvulo fecundado na parede do útero ocorre entre o 6 e o 7 dia;

pacífico e aceito pelos defensores da vida, pela ciência e até mesmo pelos que defendem a legalização do aborto. A afirmação de que a mulher é dona de seu corpo e, portanto, teria direito a abortar, também não tem sentido quando se reconhece que o feto é um outro indivíduo e não faz parte do corpo da mulher. Por isso, apreciarei o tema sob o aspecto político, muito pouco debatido e quase nunca apresentado em debate público. Tendo em vista que o ambiente universitário propicia esse tipo…

vislumbrar até que ponto ela ocupa, ou deve ocupar, algum lugar nessa discussão. Assim, no âmbito penal convém demarcar duas premissas básicas que, a priori parecem estar orientadas ao problema. A primeira refere-se à aflição psicológica a que a gestante que constata que gera um anencéfalo é acometida, a qual parece ser permanente e crescente na medida em que se aproxima o traumático final de gestação. Isso implica em uma aflição de ordem moral comparável ou até superior a outras…

Constituição Federal, as convenções sobre Direitos Humanos que o Brasil se obrigou a cumprir e todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Protege assim a vida humana intra-uterina que esteja em qualquer dos estágios (zigoto, mórula, concepto, embrião, feto, recém nascido, desta forma há apenas uma continuação do ser). 18 19 3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O Principio da dignidade da pessoa humana encontra-se recepcionado no art.1º, inciso III, da CF/88, pois vem a ser um valor supremo…

admissíveis para a sua prática e realização. Praticar o homicídio é realizar uma conduta que consiste “em causar a morte” de alguém. Define-se, desse modo, tão-só o fato típico fundamental. Os demais elementos constitutivos do delito – a antijuridicidade e a culpabilidade -, não devem vir mencionados na definição, porque se pressupõe, sempre, que o crime exista por ter havido morte de alguém ilícita e culpável. Errôneas são, portanto, as definições do crime de homicídio em que se faz…

artigo 128: quando não há outra forma para salvar a vida da gestante e a gravidez resultante de crimes contra a dignidade sexual) e a terceira, admitida em decisões judiciais (malformação fetal incompatível com a vida extra-uterina). Para aqueles que defendem o aborto com base na alegação de que a mulher tem o direito de pôr fim à gestação de um filho indesejado porque ela é senhora do seu próprio corpo, eu gostaria de lembrar que o feto não é uma extensão da mãe. Embora precise do útero…

demonstrar que a antecipação terapêutica do parto nos casos de gestação de feto anencéfalo, constitui crime impossível de aborto. Para a formulação deste, foi imprescindível a pesquisa interdisciplinar, sendo a mesma voltada para área do Direito Penal, com grande contribuição da área médica. Para apresentação do tema delimitado o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro responsável pela definição de morte e de vida que irá nortear toda a monografia. O…