AMPLIAÇÃO DA APLIAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL A OUTROS RAMOS DO DIREITO

APLIAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL A OUTROS RAMOS DO DIREITO Gustavo Souza Silveira Martins Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Sumário: Considerações iniciais O que é o meio ambiente Por que estudar classificação? Atual Classificação doutrinária Proposta de mudança na classificação Ampliação da aplicação dos princípios do direito ambiental Considerações finais Considerações iniciais A doutrina ambientalista jurídica brasileira desenvolveu uma classificação quadripartida, hodiernamente pacífica, acerca do meio ambiente. Para esses doutrinadores o meio ambiente poder ser dividido em natural, artificial, cultural e do trabalho. Todavia, esta classificação parece estar ultrapassada e não compatível com a atual compreensão acerca do Direito Ambiental e sua aplicação pragmática. Portanto, é recomendável pensarmos uma nova classificação, mais ampla e que contemple as novas perspectivas. A nova classificação proposta se divide em três gêneros: natural, artificial e mista e possui a cultura como subgênero, pois sua essência é necessariamente natural ou artificial. O gênero misto é formado pelos dois gêneros anteriores, naturais e artificiais, e é capaz de descrever um número mais amplo de meios que não somente o do trabalho, mas também o meio ambiente da família, penitenciário, digital, hospitalar, escolar, etc. Pretende-se com essa ampliação conceitual fazer incidir os princípios do Direito Ambiental…

Ética e juventude Entende-se por ética como um ramo da filosofia que se dedica aos estudos dos valores morais e princípios legais do comportamento humano perante a sociedade. São regras e normas impostas pela sociedade ou por um determinado grupo de pessoas. Sem a ética, a sociedade viveria um caos. A questão é: será que nossos jovens sabem, verdadeiramente o que é ética? A principal referência de ética que os jovens possuem, está na mídia (televisão, cinema, internet, rádio,…

no campo, na família, enfim estamos sempre pensando a respeito de assuntos que dizem de tudo. Ora somos brasileiros e não poderia ser diferente. Então, por que não gostar de filosofia se é ela que estuda o exercício de pensar. Se a filosofia é responsável pelo estudo ordenado de nossos pensamentos ou do nosso jeito de pensar, ou pensar o pensamento, não há como não deixar de gostar deste ramo da ciência. Viva a filosofia! 1.1 – Epistemologia. Talvez o grande problema da…

INSTITUIÇÃO DE DIREITO – NP2 Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. Odireito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. São anuláveis os atos jurídicosse forem praticados: Assinale a alternativa INCORRETA: A) com dolo. B) com coação. C) com…

INSTITUIÇÃO DE DIREITO – NP2 Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. Odireito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. São anuláveis os atos jurídicosse forem praticados: Assinale a alternativa INCORRETA: A) com dolo. B) com coação. C) com…

Introdução Neste trabalho de Teoria do Direito, são abordados temas como os fundamentos necessários para a distinção entre o Direto Público e o Direito Privado, se existe um Direito Misto, os ramos do Direito Privado e Publico e os conceitos das disciplinas: Teoria do Estado, Ciência Politica, Medicina Legal, Antropologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Historia do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria…

Educação a Distância Pólo de Apoio Presencial de Aparecida de Goiânia (22451) Curso: Administração IV Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Estatística Professora: Tutor presencial: Aparecida de Goiânia, 04 de novembro de 2014. Administração IV Aluna: Josylene Borges Silva RA: 439285 Aluna: Luciana Borges Martins da Silva RA: 407031 Aluna: Nayara Gomes Alves …

O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Blog Direito Empresarial thumb php O que é o Direito Empresarial? E é nesse âmbito que o Blog Revista…

PERGUNTA 1 - Que é Direito? RESPOSTA - A busca do significado do Direito é desenvolvida em vários campos das ciências sociais, como na filosofia, sociologia, economia, etc. Aqui, em função da necessidade de restrição das reflexões, tentaremos colacionar um breve significado compilado apenas de obras jurídicas. Ao capturar traços essenciais do significado de direito, devemos levar em consideração a pluralidade de significados e de definições de amplitude que o direito possui.…

PONTO 4 - CONCEITO E FUNÇÃO DO DIREITO 1- Que é direito em sentido normativo? R: Na definição de direito em sentido normativo, podemos citar o que Miguel Reale diz sobre: " o direito é sempre lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros". Ou seja, aquele que age em conformidade com as regras comporta-se direito, mas aquele que não, age torto. 2- Que é direito na acepção…