Qual é A Função Do Juiz E O Alcance Da Interpretação Prof

ATIVISMO JUDICIAL – AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA – Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Mestre. Ricardo Pires Calciolari SÃO PAULO 2014 Autor: Luciano Torres Almeida Título: Ativismo Judicial – as duas faces da mesma moeda Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO

Direito Constitucional para Inspetor da PC/CE Teoria e exercícios comentados Prof. Roberto Troncoso – Aula 01 AULA 01 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; SUMÁRIO Apresentação I. Direitos e garantias fundamentais II. Principais direitos e deveres individuais e coletivos III. Questões da aula IV. Gabarito V. Bibliografia Consultada PÁGINA 1 2 15 65 75 76 Olá futuros Inspetores da Polícia Civil do Ceará! Prontos para o…

Profa. Nádia Carolina – Aula 00 46. (FCC/2009/TCE-TO) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente, nos termos da Constituição. Comentários: Literalidade do parágrafo único do art. 1O da CF/88. Questão correta. Prof. Nádia Carolina www.estrategiaconcursos.com.br 51 de 141 D. Constitucional p/ ICMS/MS Profa. Nádia Carolina – Aula 00 legítima de um Poder sobre o outro, nos limites estabelecidos constitucionalmente. É o que acontece, por…

delimitado e completo, mas o secundário depende regulamentação somente por outra lei. isto é, uma lei determinada no preceito e indeterminada na sanção, fazendo remissào a outra.(ex: Lei no 2889/56) A interpretação da lei penal é a atividade que consiste em extrair da norma penal seu exato alcance e real significado. Tem como espécies quanto ao su.ieito a) autentica ou legislativa; b) doutrinaria ou cientifica; c) judicial. Quanto ao meio pode ser a) gramatical ou literal; b)…

ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então a compreensão que daria o…

MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. Ferraz Natal 2012 JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito

COMO AUTÔNOMO: AUDITOR INDEPENDENTE E PERITO CONTÁBIL Trabalho apresentado à Fundação Visconde de Cairú como requisito parcial para conclusão das disciplinas do 2° Semestre do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Valdemir Menezes Salvador 2014 SUMÁRIO 1 VISÃO PANORÂMICA DA CONTABILIDADE: 1 VISÃO PANORÂMICA DA CONTABILIDADE: 6 1. INTRODUÇÃO 7 1.1 Áreas de atuação do…

________________________________________________ Me. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior (orientador) Leandro Eustáquio _________________________________________________ Me. Leandro Eustáquio de Matos Monteiro (avaliador) __________________________________________________ Prof. Suplente (examinador suplente) Data da aprovação: ______ de _________________________ de 20____. Não há norma para a…

métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção de média no semestre, para avaliação do Prof. Rui Barbbosa.

DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, sob supervisão do Prof. André Ricardo Campestrini. Itapetininga 2012 SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................04…