Qual O Valor Máximo Que Posso Cobrar A Título De Multa

6. Outra maneira de achar o mmc é fazendo a fatoração, onde escolhemos os fatores comuns de maior expoente e os termos não comuns. Ex.: achar mmc de 20 e 30. 20=2 x 2 x 5= 22 x 5 30=2 x 3 x 5= 2 x 3 x 5 Mmc (20; 30)= 22 x 3 x 5= 60 Máximo divisor comum é o maior numero que pode dividir dois ou mais números entre si. Ex.: achar o mdc de 20 e 30. 20 pode ser dividido por 1, 2, 4, 5,10,20 30 pode ser dividido por 1, 2, 3, 5, 6, 10, 15, 30 O mdc entre 20 e 30 é 10.…

: jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo,…

Psicologia e mobilidade: o espaço público como direito de todos / Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2010. 220 p. ISBN: 978 85 89208 27 7 1. Mobilidade social 2. Processos sociais 3. Urbanização 4. Ambientes urbanos 5. Saúde pública I. Título. RA425 Conselho Federal de Psicologia XIV Plenário Gestão 2008-2010 Plenária eleita Diretoria Humberto Verona – Presidente Ana Maria Pereira Lopes – Vice-Presidente Clara Goldman Ribemboim – Secretária André Isnard…

devidamente instruído com os documentos da fazenda avaliada. Convocada assembleia para a aprovação do laudo, os acionistas Maria Helena e Paulo, titulares, respectivamente, de 28% e 20% das ações divergiram da avaliação, pois entenderam-na acima do valor do mercado. A matéria, todavia, foi aprovada por maioria com o voto de Heráclito, titular de 32% das ações e o voto de João Alberto. A vista da situação fática acima, informe se Maria Helena e Paulo podem questionar a decisão da…

de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos;…

reclusão, de quatro a dez anos. „§ 2º Se ha emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a pena é de reclusão, de cinco a doze anos, alem da pena correspondente à violência. 17 § 3º Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa de cinco contos a dez contos de réis. (BRASIL, Código Penal de 1940, disponível em: acesso 2011) Após a Lei 12.015/2009 ficou com a seguinte redação: Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que…

LICITAÇÃO DISPENSADA : BENS MÓVEIS ' A manha do artigo continua... A frase nesse caso será: "PERDOA a VENDA de MAÇÕES BENTAS PRO TIO" PERmuta DOAção VENDAde MAÇÕES = materiais, ações BENs PROduzidos ou comercializados por órgãos TItulos . PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Este macete é bastante conhecido, porém, resolvemos postar para as pessoas que estão começamdo agora a se familiarizar com os macetes.... O art. 37 da CF/88 expõe os Princípios da Administração Pública:

gente erre  Cabe aos eleitores e as famílias julgar o comportamento do deputado. Ex. 5: “Coube ao ministro as analises mais detalhadas”. O que coube? As analises. O sujeito e’ as analises.  Couberam as analises. Ex.6: “A queda nas bolsas de valores brasileiras já nos mostram o tamanho da crise”. O que nos mostra? A queda.  A queda nos mostra! a) Sujeito Composto: aquele q contem dois ou mais núcleos. Ex.: o aluno e o professor chegaram cedo. “O candidato e o fiscal…

é possível. OBS: VALE A PENA LEMBRAR QUE TAL ASSUNTO É EXTREMAMENTE CONTROVERTIDO, POIS É DIFÍCIL VISUALIZAR QUAL TIPO DE MEDIDA DE PUNIÇÃO SERÁ FEITA, COM ISSO SERIA O ESTADO PUNINDO O PRÓPRIO ESTADO COMO POR EXEMPLO: O ESTADO PAGANDO UMA MULTA PARA SI PRÓPRIO, PAGANDO PENAS ALTERNATIVAS E POR ÚLTIMO DEIXANDO, DE CONTRATAR COM O PRÓPRIO SERVIÇO PÚBLICO, GERANDO DESSA FORMA UM RETROCESSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Em DP só se…

Transcriçã da aula de processo civil II – Professor Sandro: .... para que se tenha processo de execução, é preciso que se tenha título executivo. Não há processo de execução sem título executivo. O título executivo foi pensado a partir de uma presunção, ou seja, que ele traz estampado um determinado direito em favor daquele determinado beneficiário; isto é, quem tem título executivo pode executar, mas aí eu percebo que o juiz não tá necessariamente mais preso a tarefa…