Qual O Sentido Do Conselho De Classe

OS CONSELHOS DE SAÚDE COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL Pode-se dizer que uma das conquistas mais notáveis da Reforma Sanitária no Brasil diz respeito à institucionalização de um “sistema nacional de órgãos colegiados, dotados de um conjunto razoável de poderes legais e onde os usuários tem representação paritária em relação aos prestadores e ao Governo”. (CARVALHO, 1997, p. 93) Esses órgãos colegiados a que se refere o autor correspondem aos Conselhos de Saúde, que, a partir de 1990…

diretor, do supervisor e do orientador na escola observada? Observe, também, como é organizado o Regimento da Escola: o Em relação à elaboração do regimento da escola, quais as responsabilidades: o da Administração central; o do diretor; o do Conselho de Escola; o dos professores; Rua Nilo Peçanha, 1635 – Bom Retiro – (41) 3028.2800 – 80520-000 – Curitiba/PR Coordenação do Curso de Pedagogia o dos demais elementos da escola. o De que maneira é divulgado o regimento, para…

aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, são privativos: 4.2.1 a) dos bacharéis em Administração diplomados no Brasil, em cursos regulares de ensino superior, oficiais, oficializados ou reconhecidos, cujo currículo seja fixado pelo Conselho Federal de Educação, nos termos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, bem como dos que, até a fixação do referido currículo, tenham sido diplomados por cursos de bacharelado em Administração devidamente reconhecidos; 4.2.2 b)…

INTRODUÇÃO São muitas e boas as intenções do Conselho Federal da OAB em propor um Estatuto de Disciplina para a regulação da advocacia, contudo alguns pontos da Lei 8.906 de 94 são superados por súmulas do Supremo Tribunal Federal e outros são tachados de inconstitucionais. Serão postas em exame as limitações para o exercício da profissão e as garantias que mantém a livre prática do princípio constitucional de que o advogado é fundamental para a administração da justiça. Assim,…

1988 assegura juridicamente a participação e o controle social como mecanismos de democratização dos direitos civis e políticos. Nesse sentido, o termo controle social está intrinsecamente articulado a democracia representativa, que assegura mecanismos de participação da população na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas. Conferências e Conselhos, por exemplo, são formas de participação social e mecanismos conquistados para exercer o controle social.…

princípios de um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, pois é a ciência da conduta, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não tenha necessariamente relação com o cumprimento das leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética aparece em todas as culturas, pois aborda problemas e soluções universais, e é construída…

Regina Martins. Ribeirão Pires - SP 2013 Sumário O Conselho Federal de Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi criado pelo Decreto-lei n° 9.295, de 27 de maio de 1946, assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, a fim de criar um órgão de classe que tem o objetivo de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, com a ajuda de Conselhos Regionais (Ex: CRC-SP – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo).…

Faculdade de Medicina Aluno: Diego Marques Ferreira Santos Matrícula: 20151037038 ENTIDADES MÉDICAS CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) O Conselho Federal de Medicina, CFM, é um órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica, além de exercer um papel político muito importante na sociedade, atuando na defesa da saúde da população e dos interessas da classe médica. Foi criado em 1951 e sofreu diversas mudanças em suas atribuições nos últimos…

uma direção social que busca a construção de uma nova ordem social. O marco central dessa ruptura foi o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais em 1979, conhecido como “marco da virada” selando um compromisso político da categoria com as classes populares, e posteriormente, ressaltando as elaborações dos códigos de ética de 1986 e, sobre tudo, o de 1993 tendo como foco central a ética, que juntamente com a lei 8.662/93 e as novas diretrizes curriculares de 1993 é conhecido como…

teoria da revolução e uma estratégia política que sustentaram não somente uma crítica radical e libertária aos aspectos dominadores do Estado, mas também uma proposta autogestionária de que ele fosse suprimido por meio de um processo revolucionário da classe trabalhadora. Por meio de uma análise da produção marxiana, em especial de A Guerra Civil na França, que constitui o foco central, busca-se verificar em que medida essa hipótese é correta. Além disso, utilizam-se escritos de Marx…