Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Jurista

jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal,há um longo caminho a percorrer, um longo itinerário a cumprir, para que a Constituição do Brasil possa, efetivamente, desenvolver-se em toda a sua integralidade e viabilizar, desse modo, a consecução dos objetivos que dela são esperados.No entanto, desde de que, com a nova composição da Corte, delineia-se orientação tendente a sugerir,no plano da nossa experiência jurisprudencial, uma cautelosa prática de ativismo judicial destinada a conferir…

Faculdade dom Pedro II Aluno: Anderson de Souza Santos Turma: 1C Prof. Victor Fabiano Fichamento O presente artigo, tem como objetivo primordial tese, breves comentários de forma sucinta e uniforme, ao que diz o texto a respeito da lei de introdução ao código civil,(LICC), parte do livro de Flávio Tartuce. Vale lembra que estes são breves comentários extraídos de forma sucinta, e que não tem força e nem a ideia de substituir o texto original. Pagina 27, paragrafo 01 1.1…

do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Seus grandes temas são a justiça, a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito e a função do Direito na sociedade. A filosofia jurídica oferece instrumentos capazes de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico. Instigando o operador do direito a pensar além dos limites da…

Direito, análise doutrinária e jurisprudencial. | O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma análise sobre a necessidade do estudo e entendimento sobre a História do direito, bem como a sua importância para a aplicação no direito e nas jurisprudências. Busca estudar as fontes jurídicas, o papel que elas desempenharam na formação de cada Direito. Estuda ainfluência das leis, dos costumes e da interpretação jurídica. Ela estuda as regras do direito que emanaram de cada…

surgir no seio do sistema jurídico. O objetivo desse despretensioso artigo é apresentar algumas finalidades, metas ou tarefas da Filosofia do Direito levando em conta finalidades de natureza epistemológica e pragmática, demonstrando que a Filosofia do Direito é capaz de oferecer contribuição teórica e prática. Eis o que se apresenta a seguir. 1 Finalidades da filosofia do direito O ponto de partida desse “texto” são as pergunta inevitáveis: Qual é o objetivo de se estudar Filosofia…

do Brasil”. Julgue os itens seguintes: a. ( V ) É razoável a interpretação de que se trata da língua culta, escrita e falada no Brasil, de acordo com os gramáticos e aceita pela Academia Brasileira de Letras. b. ( V ) Não se pode dizer que seja uma sobreinterpretação o entendimento de que se trata da língua portuguesa “média”, falada, escrita e entendida nos países de língua portuguesa. c. ( F ) Não é razoável a interpretação de que “língua portuguesa” se trata do idioma escrito e…

não se exclui do estudo sob uma visão histórico. A história se mostra importante para o Direito no momento em que serve como conhecimento e acumulo de experiências passadas, possibilitando uma ampliação das analises de situações jurídicas e na interpretação dos textos normativos. Nesse entendimento, é necessário a defesa da importância da história para o Direito, tendo em vista que a busca pela praticidade e celeridade não pressupõe a valorização dos institutos e o conhecimento teórico. …

circulação em Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se tal modelo adotado pela Escola da Exegese subsiste na Hermenêutica Jurídica contemporânea inspirada pela Hermenêutica Filosófica,…

1. IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS CENTRAIS: Os profissionais do Direito sejam eles juízes, advogados, legisladores, necessitam oferecer boas razões para que suas decisões sejam justificadas ante a realidade e os valores sociais. Existe uma necessidade constante de justificação, ou melhor, de fundamentação das tomadas de decisões no âmbito jurídico. O jurista não pode ter mais os olhos vendados para a sociedade que o cerca. É necessário buscar a racionalidade na criação, interpretação e…

História da Hermenêutica Jurídica Etimologicamente, como nos informa Richard E. Palmer[1], a palavra hermenêutica remonta ao verbo gregohermeneuein (=interpretar) e ao substantivo hermeneia (=interpretação). Há correntes que apontam a origem do nome ao deus grego Hermes, filho de Zeus com Maia, sendo, nesse caso, associado à função de transmutar aquilo que estivesse além do entendimento humano em uma forma que a inteligência humana pudesse compreender. Hermes traduzia as mensagens do…