Qual O Conceito De Direito

Matéria: Introdução ao Direito Turma: B Síntese sobre o conceito de direito Brasília/DF Setembro/2015 O conceito de direito O que é o direito? O conceito de direito é uma questão persistente pelo fato de que não se pode chegar a um conhecimento especifico sobre o real conceito de direito. Se analisarmos apenas o período de 150 anos atrás ate os dias de hoje, o conceito de direito será explicado como uma disciplina acadêmica autônoma. Entretanto o conceito de direito…

CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. Conceito. Joel José Cândido: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos políticos e das instituições do Estado” (Cândido, 2006, p. 27). Djalma Pinto: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que disciplina a criação dos partidos, o ingresso do cidadão no corpo…

INTRODUÇÃO – CONCEITO DE DIREITO Nesta primeira etapa, estaremos fazendo uma pesquisa sobre: Definições de Direito, Direito Positivo e Direito Natural, Direito Objetivo e Direito Subjetivo e Direitos Humanos. Conforme solicitado, utilizamos mais de uma doutrina para realizar a pesquisa de acordo com os autores consultados, conforme respectivas citações da obra. 1.1 DEFINIÇÃO DO DIREITO Como vimos em sala de aula, o direito pode ter vário significados e denominações exemplo: o…

Conceito e Origem do Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos…

Departamento de Direito Privado- DDPr Introdução ao do Direito II- Prof(a): xx Aluna: xxx Seminário baseado em Hart e o conceito de Direito Resumo: O trabalho tem o intutito de analisar a pesperctiva de Hebert Hart, em relação ao problemático conceito que sem tem do Direito, sua obra baseia-se na dificulade de responder “O que é Direito?” , na superficialidade das respostas que são aparentemente paradoxias , na dissociação entre o Direito e a Moral, na dificuldade de definir os…

Conceito Sociológico de Direito O Direito, é fato social que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade. É fenômeno social, como a linguagem, a religião, a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais, tais como prevenir e compor conflitos. Propomo-nos a explicitar a concepção do Direito como fato social, conceituar, não é tarefa simples, Kant teria afirmado, já no século XVII, que os “juristas ainda estão à procura…

Conceito de direito Na linguagem comum e nos compêndios especializados, o vocábulo Direito é empregado em várias acepções. Como não há um conceito universal de Direito, dá para conceituá-lo como um conjunto de normas que regulam a convivência social, criadas pelo poder público (Estado) para assegurar a harmonia no relacionamento social, de caráter genérico e com força coercitiva. Aliás, quando ouvimos falar em Direito, podemos associar o termo ao Direito Natural ou ao Direito…

Conceito e Noções de Direito A palavra Direito tem origem no latim na palavra directum que quer dizer reto, que está de acordo com a lei. O homem (todo ser proveniente de uma mulher) agora de acordo com o novo Código Civil o vocábulo homem foi substituído pela palavra pessoa é um ser social e não vive isolado, mas em grupos. Para manutenção desses grupos, nasce o Direito impondo normas jurídicas a todos para restringir as condutas das pessoas, a fim de permitir a vida em sociedade. O

CONCEITOS DIREITO TRIBUTÁRIO FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO Julho/2012 Sumário 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO 3 1.1 Direito tributário como ramo do Direito Público 3 1.2 Autonomia do Direito Tributário 4 1.2 Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito 4 2 – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 6 2.1 Constituição Federal. 6 2.2 Leis Complementares (ver CF, art. 146). 7 2.2 Leis Ordinárias e atos equivalentes 8 2.3 Tratados Internacionais 11 2

CONCEITOS PRELIMINARES DE DIREITO DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO( SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................3 I. Noção Geral de Direito......................................................................................4 II. Direito Positivo.................................................................................................4 III. Direito Positivo,…