Qual Nomenclatura Advem Apenas Dos Costumes Forenses Nos Tribunais

colher para sempre, Desenvolve o homem.” (Provérbio Chinês) | RESUMO Este trabalho pretende estimular e despertar nova cultura jurídica no tribunal brasileiro quanto à guarda dos filhos, sendo os julgadores, propagadores, direcionadores e mediadores de ideais voltados à prática da guarda compartilhada.Os objetivos específicos podem ser enunciados da seguinte forma: compreender as…

de determinados fatos, a fim de convencer o juiz que o acusado deverá ser condenado. “Essa 1 CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 239 2 SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 1125. 3 MITTERMAIER, Carl Joseph Anton. Tratado da Prova em Matéria Criminal. Tradução de Herbert Wüntzel Heinrich. 2. ed. São Paulo: Bookseller, 1997. p. 55 5 demonstração a respeito da veracidade ou falsidade da…

Direitos e Garantias 13 2.2 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 14 2.3 Características dos direitos fundamentais 19 2.4 Gerações ou Dimensões dos direitos fundamentais 20 3 SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 24 3.1 Nomenclatura 24 3.2 Evolução histórica da Seguridade Social 26 3.3 Direito fundamental à Seguridade Social 27 3.4 Geração ou gerações? 28 4 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 32 4.1 A Constituição…

deste trabalho, desde a escolha do tema; pela sua precisão didática, que, é ao mesmo tempo profunda, objetiva e clara; pela nobreza de dividir sua vasta experiência profissional quando busca exemplos claros e objetivos, tornando seus ensinamentos não apenas teóricos, mas também práticos e reais; pelo seu esforço de nos tornar verdadeiros operadores do direito. Essas são tentativas de demonstrar por palavras nosso profundo respeito e admiração. Obrigado Mestre! Agradecemos ao professor…

Professor RE Recurso Extraordinário Rel. Relator REsp Recurso Especial Rev. Revista RHC Recurso Ordinário em Habeas Corpus RT Revista dos Tribunais STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça T. Tomo TJ Tribunal de Justiça V. Volume STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça T. Tomo TJ Tribunal de Justiça V. Volume sumário Resumo xiv ABSTRACT xv Introdução 1 ASPECTOS E CONCEITUAÇÕES GERAIS 3 1.1Breve histórico 3 …

de proteção ao trabalhador. E no terceiro capítulo aborda-se a complexidade em se provar, quais as implicações advindas do assédio moral, as dificuldades do ônus probatório, as responsabilidades do empregador, os entendimentos mais recentes dos Tribunais, e necessidade de uma lei para regulamentar o assédio e qual a punição cabível nesses casos. Palavras-chave: Assédio Moral – Ônus da prova – Esfera trabalhista ABSTRACT This monograph deals with the study of Bullying in the workplace…

Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT Elizângela Caldas Barroca Roque Marília Lobão Ribeiro de Moura Ivânia Ghesti (Orgs.) Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT R 15 de E IL 1ª edição PÚ No BL ve ICA mb ro F E D E R AT I V A D O BR AS 18 89 de Brasília, novembro/2006 ORGANIZAÇÃO ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO DE…

vida em sociedade deve ter como suporte a dignidade da pessoa humana, e tal organização social deve se dispor a efetivar e assegurar os Direitos Humanos Fundamentais impreterivelmente. Nada obstante, nas sociedades antigas as leis vigentes protegiam apenas os membros da classe aristocrática, garantindo-lhes o direito a propriedade, a integridade física, a honra e a família. Permitia-se o comércio de pessoas, a escravidão, as penas cruéis; as mulheres eram tratadas como inferiores e se…

pelas suas correções, sugestões e incentivos. Aos meus colegas pelo companheirismo e disponibilidade para me auxiliar em vários momentos. A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une. Milton Santos RESUMO Esta monografia apresenta um estudo a respeito da Alienação Parental, desde a evolução histórica da família e do direito, definição do tema,…

primeira codificação de um direito onde figura o autor como um ente passível de direitos, consolidando e modificando princípios e práticas precedentes, estabelecendo o denominado copyright, ou direito de cópia ou de reprodução, conferindo não mais apenas aos editores, mas também aos autores das obras [...]. A burguesia editora se via vítima de grandes prejuízos, conforme o mesmo autor, e objetivava combater o comércio ilegal de livros, estabelecendo formas de proteção ao adquirente…