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Pergunta 1 A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Resposta Correta: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Feedback da resposta: Comentário: a lei brasileira dá margem à preservação da lei, mas não contempla a necessidade de incluir as questões da economia e, principalmente, as questões de combate à pobreza, que está intimamente ligada à preservação da natureza. Portanto, não inclui questões sociais. Eu acho que o governo não vai criar uma lei que proíbe sua próprias intenções, como: Extração de petróleo é prejudicial a natureza Exploração da mata atlântica para fins lucrativos(como venda de carbono) E entre outras como contaminação dos rios para extração de pedras, cimentos, areia etc. Pergunta 5 0,5 em 0,5 pontos Este princípio determina que antes de ter certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob a pena de ocorrerem danos irreparáveis. De qual princípio estamos tratando? Resposta Resposta Selecionada: b. Princípio da precaução. Resposta Correta: b. Princípio da precaução. Feedback da …

5 em 0,5 pontos A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Respostas: a. Não existe. A lei está correta. b. Existe. Ela não cita sobre a…

Questionário Unidade I Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No direito ambiental, quais são os fatores que estão interligados? Resposta Selecionada: d. Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica. Respostas: a. Fatores ambientais somente. b. Fatores de ordem política…

Judiciário. Em regra, a Justiça Comum julga crimes comuns. A justiça especializada, se militar julga crimes militares e tão somente crime militar. Se eleitoral, julga crime eleitoral, bem como os conexos a estes. Julgando crimes comuns, como é de sua natureza, o poder judiciário exerce a função jurisdicional típica de forma ordinária: Justiça ordinária. No entanto, o STF e STJ julgam também denominados “crimes de responsabilidades” que sejam atribuídos a determinados agentes…

Competência  prefeitos: competência dos TJ's para julgar prefeitos em crime estadual, é julgado pelo TJ. Se o crime for federal, pelo TRF. Se crime eleitoral, pelo TRE.  O juiz é sempre julgado pelo TJ que esteja vinculado, salvo o crime eleitoral (TRE do domicílio eleitoral)  crime doloso contra a vida:  deputado estadual: Júri  juiz: pelo TJ, pouco importando quando aconteceu o crime (se antes ou depois de ter o cargo, desde que tenha o cargo...)  a renúncia ao mandato tiver…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos \l " A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Respostas: a. Não existe. A lei está correta. b. …

pode ocorrer mediante processo cognitivo e executivo? Sim. Ação de conhecimento quanto o processo de execução (sentença transitada em julgado). 6) Quais são as decisões do juízo penal que faz coisa julgada no cível? No caso da questão 4 faz coisa julgada. Excludente de ilicitude, inexistência do fato e negativa de autoria. 7) Fale com base na lei e na doutrina se o juiz do cível deverá ou poderá suspender o curso da ação? Art. 64 Parag. único CPP, Lei – o juiz poderá / Doutrina: o…

 Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.  Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A emissão…

0,5 em 0,5 pontos A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Resposta Correta: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não…

Pergunta 1 1. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? a. Não existe. A lei está correta. b. Existe. Ela não cita sobre a preservação para gerações futuras. c. Existe. Questões sobre o desenvolvimento da economia não estão contempladas. d.…