Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos Reais. Posse. Semana 10: Propriedade. Usucapião. Acessão. Condomínio. Semana 11: Família: aspectos não patrimoniais: casamento, união estável, filiação, guarda, dissolução da…

aplicação das medidas para execução de pena de pessoas condenadas em regime semiaberto e aberto, e também aos indiciados (durante o inquérito policial) e aos acusados (respondem ao processo penal), desta forma possibilita ao indiciado permanecer na rua e não encarcerado enquanto responde ao processo, nos dias atuais vemos essa medida ser colocada em prática, embasada por leis, normas e acordos (protocolo de ação conjunto), formando então desta forma o esboço de um planejamento que faz a…

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 07 Paulo, 16 anos, dirigindo o carro do pai, atropela e fere B gravemente. A vítima, completamente embriagada, atravessou a rua inesperadamente, sendo certo que Paulo dirigia em velocidade normal. Pretende a vítima ser indenizada por danos materiais e morais, pelo que propõe ação contra Carlos, pai de Antonio. Procede o pedido? Como advogado de Carlos o que você alegaria? R: A responsabilidade do filho é subjetiva a as excludentes de nexo excluem a culpa.…

declaração, agravo regimental, embargos no TST e recurso extraordinário. Não iremos estudar profundamente o recurso extraordinário, que é matéria de direito processual civil e direito constitucional. Aplica-se ao processo do trabalho, segundo o princípio da subsidiariedade. O prazo é de 15 dias, o Tribunal competente é o STF e destina-se a analisar matérias eminentemente constitucionais. Quanto ao agravo regimental, também não iremos nos alongar. É cabível no prazo, na forma e…

mais de 30 dias. Diante da urgência em terminar o banheiro de sua residência o requerente obrigou-se a efetuar a compra de outra pia. Todavia tal situação não pode deixar cair no esquecimento, desta forma não resta alternativa a não ser socorrer a tutela jurisdicional. II – DO DIREITO II.1 – Da Relação de Consumo O caso em tela fere nitidamente o Código de defesa do Consumidor em vários artigos, tornando claro o direito do requerente de ser indenizado. A relação…

BRUNO ROGÉRIO GOBBI LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PODE SER CONSIDERADA UMA ALTERNATIVA PARA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL? Monografia parcial apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientadora: Prof. Alexsandra Marilac Belnoski CURITIBA 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos àqueles que…

BottomLine “ – Pessoa| Planeta| Lucro ( Social, Ambiental e Econômico). Esses elementos necessitam estar integrados e não efetivados como atividades concorrentes ou paralelas. O que leva ao entendimento que seja socialmente justo e que não fere a dignidade humana; ambientalmente correto e não poluente; e economicamente viável. Atualmente as organizações precisam estar atentas não só as suas responsabilidades econômicas e legais, mas também as suas responsabilidades éticas, morais e…

CONSTITUCIONAL 01) É (são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ões): a) mandado de segurança; b) mandado de segurança e mandado de injunção; c) "hábeas corpus"; d) "hábeas corpus" e "hábeas data". 02) Uma das alternativas está correta. Assinale-a: a) Cabe Mandado de Segurança contra ato judicial, desde que para impugnar decisão transitada em julgado; b) O "Hábeas Corpus" é o único remédio constitucional que, no curso do processo, pode ser…

Sua prova tem 60 questões, com 4 alternativas. 5. Preencha toda a área do cartão­resposta correspondente à alternativa de sua escolha, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta), sem ultrapassar as bordas. As marcações duplas ou rasuradas ou marcadas diferente do modelo estabelecido no cartão­resposta poderão ser anuladas. 6. O cartão­resposta não será substituído, salvo se contiver erro de impressão. 7. Cabe apenas ao candidato a interpretação das questões, o…

Atendimento Pré-Hospitalar (GBAPH), do Corpo de Bombeiros (CB) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apresentou falhas. "Tivemos três grandes problemas. O Corpo de Bombeiros não isolou a área antes de começar a atender os feridos e conter o incêndio. O GBAPH demorou 25 minutos para chegar quando o ideal seria 12 minutos e a PRF não informou sobre o acidente à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH)", explicou. O Major do CB, Márcio Tenório, afirmou que os resultados…