Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios No âmbito Jus Laboral

Rondonópolis/MT Abr/2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Trabalho Redigir um relatório com as conclusões da equipe referente às seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? b) Quais as dimensões do principio da proteção? c) O que se entende por principio da primazia da realidade? d) Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação? O homem sempre teve a necessidade de trabalhar para…

dos benefícios previdenciários” São Paulo: LTr,1987, in Supl. Trab. N.4/87). Nesta época foi usada a expressão aposentação pela primeira vez, em que se admitiu o cancelamento da aposentadoria por tempo de serviço de Maria do Carmo Peres dos Santos (estudo que verdadeiramente não tratava da desaposentação, mas sim de cancelamento de beneficio). (Desaposentação, Martinez, Wladimir Novaes-2 ed. São Paulo: LTr, 2009,pág. 24). Na atual legislação previdenciária inexiste qualquer dispositivo…

economia, que aliados ao neoliberalismo, vêm liquidar com as normas laborais, alegando que elas são economicamente “pesadas” e “inflexíveis”; fator que segundo os empresários aumenta o custo dos meios de produção, logo inviabilizando a competitividade das empresas e a própria manutenção dos postos formais de trabalho, devida a alta carga tributária e parafiscal. É com esta desculpa que se prega a flexibilização das normas laborais na esfera trabalhista. Neste contexto, o…

3 Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador NOTA PRÉVIA O trabalho que ora apresento corresponde à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses, elaborada durante o segundo ciclo de estudos, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Uma vez terminado, considero ser este o momento oportuno para endereçar os meus agradecimentos àqueles que, de diferentes formas, contribuíram para que este…

UNIFICADO DE TERESINA – CEUT PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MARIANA MACIEL BRAÚNA PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE TERESINA 2011 MARINA MACIEL BRAÚNA PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho proposto para a disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho e Princípios de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do CEUT como requisito parcial para aprovação da mesma.

FACULDADE ESAMC- ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO ARIANE PIRES DA FONSECA CAMPINAS- SP 2011 O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de…

9. TIPOLOGIA DOS VISTOS DE ENTRADA 10. AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO TERRITÓRIO NACIONAL 11. DOCUMENTOS DE VIAGEM A EMITIR PARA ESTRANGEIROS 12. INFRACÇÕES MIGRATÓRIAS 13. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO 14. OS DIREITOS DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS 14.1. O PRINCÓPIO DA EQUIPARAÇÃO NO DIREITO LABORAL 14.2 PROTECÇÃO DO ESTRANGEIRO NA SEGURANÇA SOCIAL 14.2.1. PROTECÇÃO NA VELHICE 14.2.2. PROTECÇÃO NOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 14.3. DIREITO…

comunicação e aos direitos do trabalhador. O objetivo desse trabalho foi o de analisar a aceitação e a possibilidade consensual do aparato funcional do filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, num sentido de completude histórica até aos dias atuais. A relevância desse trabalho está diretamente relacionada com o mundo moderno dinâmico do trabalho, a revolução industrial e o processo jurídico do Direito do Trabalho que sofre constantes mudanças e influências devido à evolução dos…

internos de formação do direito do trabalho em âmbito nacional. O presente trabalho de conclusão de curso traz em seu bojo a definição e conceituação do que direito do trabalho, o desenvolvimento das relações trabalhistas no tempo, bem como leva em consideração a evolução do direito do trabalho. Cuida ainda de definir o que é assédio moral, a evolução histórica do mesmo nos ambientes de trabalho e ainda sua evolução jurídica em âmbito nacional. Busca o trabalho…

INTRODUÇÃO A preocupação com a eficácia dos direitos trabalhistas já vem há tempo sendo motivo de reflexões por parte da doutrina e demais estudiosos da área. A análise dos direitos sociais consolidados na Constituição Federal de 1988, bem como dos princípios básicos que norteiam as relações de trabalho, deixam evidente a necessidade de proteção de uma classe que utiliza sua força de trabalho como meio de sobrevivência. Entretanto, as necessidades da sociedade capitalista estão…