Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios No âmbito Jus Laboral

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema Na sociedade moderna, o estudo do tema assédio moral no ambiente de trabalho torna-se particularmente importante em função da alta competividade observada nas relações entre os indivíduos. A discussão e exposição do tema assédio moral no ambiente de trabalho ou relação de emprego torna-se particularmente importante nos dias de hoje, isso porque na sociedade moderna e competitiva em que se vivencia principalmente

Isto significa que um trabalhador presta serviços ao seu tomador mas não cria-se laços trabalhistas, sendo, assim, uma relação trilateral envolvendo o obreiro, a empresa terceirizante e o tomador dos serviços. Inevitável, portanto, a importância do estudo deste instituto jurídico, visto que, pela edição da Súmula 256 de 1986, revista pela de nº 331 de 1993, a terceirização tomou forma no mundo jurídico e acabou virando um fenômeno que alterou as relações contratuais de trabalho, sendo…

Jesus Cristo, que esteve presente em cada linha e pensamento do árduo trabalho de elaborar este estudo. Aos meus pais, que com muita força e dignidade lutaram arduamente para que eu enfrentasse a longa caminhada do curso de Direito e me apoiaram para que eu pudesse concluir o mesmo. Ao meu orientador, Prof. Edson Freitas de Oliveira, que aceitou prontamente a minha idéia de elaboração do presente estudo, tão incomum para tantos. E, ainda, agradeço de coração aos ilustres advogados…

ambiente de trabalho. Nessa perspectiva, investiga-se quais direitos fundamentais devem preponderar diante do conflito gerado pelo uso do poder empregatício do patrão e a subordinação jurídica à qual o empregado encontra-se submetido em seu contrato laboral. Palavras-Chave: Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais, Poder Empregatício, Subordinação Jurídica, Ponderação. SUMÁRIO 1 - NOTAS INTRODUTÓRIAS. 2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2.1 - Breve histórico dos…

UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIDADE XI: DIVISÃO DO DIREITO (II) Direito Civil Dos mais interessantes ramos de direito, o direito civil, que vem sendo desenvolvido e aplicado desde os romanos jus civile que o aplicavam em sentido muito amplo como estatuto jurídico aplicável aos cidadãos, tem sido consolidado ao longo dos séculos, sendo correto afirmar se tratar de direito menos volátil do que mesmo o constitucional, pois tem esse último sido

COMARCA DE MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO DO AUTOR – ESTADO DE XXX COMENTÁRIO N. 01: O ENDEREÇAMENTO ACIMA ESPOSADO, SERÁ UTILIZADO QUANDO OPTAR-SE PELA PROPOSITURA DA AÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO DO AUTOR, DEVIDO A NÃO EXISTÊNCIA DE FORO FEDERAL NO ÂMBITO DE TAL MUNICIPALIDADE. Constituição Federal: Art. 109 - Aos juízes federais compete processar e julgar: ... § 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em…

Secretaria de Negócios Jurídicos do Município de XXX, que sempre estiveram presentes nas horas de dificuldades e cederam momentos preciosos de seu tempo para me auxiliarem. Aos meus pais, especialmente minha mãe, X, pelo apoio que recebi em meus estudos e que torceram pelo meu sucesso sempre me incentivando nas novas conquistas. Agradeço ao meu orientador, professor X, que em muito me auxiliou na realização deste trabalho. Pela confiança depositada em mim, que certamente um dia espero…

descumprimento de padrões trabalhistas fundamentais nada mais é do que uma estratégia protecionista, culminou com a Declaração Ministerial de Cingapura, de 1996, que afastou a competência da Organização Mundial do Comércio (OMC) para lidar com padrões laborais. Diante da obstrução da via multilateral, outros meios de harmonização entre comércio e trabalho ganharam destaque. Acordos bilaterais e regionais de comércio passaram a prever a necessidade de respeito aos direitos…

no tempo 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro…

legislação pátria. Faz-se também um breve estudo do direito à indenização e suas fontes na Constituição Federal, bem como os critérios de fixação do valor indenizatório em nosso país. Foi analisado o direito das vítimas, a dificuldade de estabelecer o valor do assédio moral e o tamanho do dano causado à vítima lesada. A pesquisa investigou como se deu a conquista do reconhecimento desse direito, bem como as conseqüências que o assédio moral traz, tanto no âmbito pessoal como no…