Direito de Superfície

requisito parcial para a nota de VT da disciplina de Direito Civil IV no segundo semestre de 2012. Professora orientadora: Izabel São Gonçalo / 2012 SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................................4 Direitos Reais Limitados................................................................................................5 Histórico do Direito de Superfície..................................................................................5 A Superfície no Brasil....................................................................................................6 Contornos do Instituto no Direito Comparado...............................................................7 Conceito e Natureza Jurídica.........................................................................................8 Características da Superfície.........................................................................................9 Constituição e Extinção da Superfície..........................................................................10 Pontos Conflitantes entre o Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil.......................12 Enfiteuse “versus” Superfície........................................................................................13 Direito de Superfície e Concessão de Direito Real de Uso – Diferenças ....................14 Conclusão ............................

DIREITO DE SUPERFÍCIE: um exercício para função social da propriedade Sumário. Introdução. 1. Conceito de propriedade, direitos reais e direito de superfície. 2. Distinção do direito de superfície e demais direitos reais e contratos afins. 3. Origem histórica e legislativa do direito de superfície. 4. Direito de superfície no arcabouço jurídico: Estatuto da Cidade e Código Civil. 5. Direito de superfície como instrumento para função social da propriedade. Considerações Finais. …

importante observar a diferença de Sociedades ou Atividades empresárias e não empresárias, pois existem Sociedades e Atividades que não têm a característica empresária, conforme menciona o parágrafo único do Art. 966, do Código Civil. Então vejamos: Em 1850 foi criado o Código Comercial em que estavam inseridas as Sociedades Comerciais, assim como Sociedades em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita, Sociedade em Conta de Participações, Sociedade de Capital e Indústria,a Sociedade Anônima…

conflitos de interesse. Na idade Média, as cidades se desenvolveram ao redor dos feudos, intensificando-se o comércio. Com o crescimento e desenvolvimento dos Estados, despontaram as grandes expedições marítimas, com acentuada mercancia de produtos entre povos. Ganharam destaque na sociedade os comerciantes e artesões. Como conseqüência, surgiu a necessidade de se regulamentar suas atividades. De acordo com a doutrina, foi nesse período que apareceu o direito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Campus de Poços de Caldas Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Fabiana Leite Soares Poços de Caldas 2012 Acsa Lemos Caixeta Vieira Fabiana Leite Soares Gisele Caroline Peris de Souza Mariana Abreu e Souza Barbosa Marianna Carneiro de Carvalho Junqueira Natália Vieira Santos TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil…

associações, fundações, instituições e organizações, com peculiaridades jurídicas próprias na área tributária, de isenções e imunidades; na área trabalhista, com a Lei do Voluntariado e no Direito Civil, quando da constituição de uma ONG. No processo de transformação da sociedade, o Terceiro Setor vem encontrando respostas criativas para ajudar a mudar o futuro do Brasil. Pelas suas peculiaridades legais, o Terceiro Setor constitui um novo ramo do Direito, que deve ampliar…

2 PRISÃO CIVIL 4 3 EMPRESÁRIO, SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁRIA 6 3.1 SOCIEDADE 6 3.2 TIPOS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA 7 3.3 SENDO ASSIM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA DEVE CONSTITUIR-SE DAS SEGUINTES MANEIRAS: 8 3.4 AS SOCIEDADES LIMITADAS POSSUEM ALGUMAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES, TAIS COMO: 10 3.5 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS SÃO: 12 3.6 REGEM-SE PELAS MESMAS NORMAS RELATIVAS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS, COM ALGUMAS DIFERENÇAS: 13 3.7 CONTRATO SOCIAL 13 3.8…

Universidade Estadual do Piauí – UESPI Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA Curso: Bacharelado em Ciências Contábeis – 3º Período – Manhã Profº: Marcos Daniel da Silva Rocha Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado DIREITO CIVIL – PESSOAS, OS CONTRATOS, A PROPRIEDADE PRIVADA, A FAMÍLIA, A SUCESSÃO HEREDITÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Componentes: Tarjla Valléria Ana Rafaela Érika Fernanda e Danielly Cristina. INTRODUÇÃO A primeira imagem que…

ao valor de suas quotas pela integralização do capital social, ou seja, a responsabilidade de cada sócio é limitada (daí o seu nome) à quantidade de cotas que ele possui. Cotas são as parcelas de contribuição do sócio no que diz respeito ao capital social da empresa. Atualmente, o tipo societário mais comum em território brasileiro é a Sociedade Limitada, sendo seu elemento fundamental o contrato social. Este tipo de sociedade surgiu em meio à complexidade das sociedades anônimas e as…

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE- MINAS GERAIS RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais, Professor: Doutora Kátia Belo Horizonte, 2015. …