Conflitos

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO Foz do Iguaçu - PR Novembro 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 Conflitos coletivos de trabalho 3 A Negociação Coletiva 4 Diferenças entre conflitos individuais e relações conflitos coletivas: 4 Acordo Coletivo 5 Condições Para Celebração De Convenção Ou Acordo Coletivo De Trabalho 7 A negociação coletiva de trabalho 7 A arbitragem obrigatória 8 A arbitragem voluntária. 8 Conclusão 11 INTRODUÇÃO Para uma melhor compreensão do assunto, ora proposto, necessário se faz, comentar o caminho para chegar a um acordo ou convenção coletiva de trabalho, ou seja, necessário é tecer comentários sobre o que é um conflito coletivo e quais são as formas de solucionar tais conflitos. Desta forma, para existir um acordo coletivo, deve necessariamente, existir um conflito coletivo, também denominado controvérsia ou dissídio. Os conflitos coletivos do trabalho podem ser econômicos ou de interesse e jurídicos ou de direito. Os conflitos econômicos são aqueles nos quais os trabalhadores reivindicam novas condições de trabalho ou melhores salários. Já nos conflitos jurídicos tem-se por objeto apenas a declaração da existência ou inexistência de relação jurídica controvertida, como ocorre na decisão em dissídio coletivo em que se declara a legalidade ou ilegalidade da greve. São formas de solução de conflitos: autodefesa,

DISSÍDIO COLETIVO Dissídio coletivo é a reivindicação de determinado grupo de trabalhadores (representado por determinado sindicato), que encontra a resistência por parte de um grupo de empregadores (representado por determinado sindicato), origina um conflito coletivo de trabalho e, conseqüentemente, um dissídio coletivo de trabalho. Preocupando-se o legislador em restringir a liberdade de contratação das partes, a fim de se evitar a supressão de direitos fundamentais, preocupação…

1. Introdução As convenções coletivas, como o próprio nome diz, são acordos firmados em conjunto para um determinado fim, que nesse caso são as relações de trabalho. O Art. 611 da consolidação das leis trabalhistas torna a convenção coletiva de trabalho legal. Em seu texto diz o seguinte: "Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis,…

Brasileiro Nesta atividade, a ser realizada em grupo, é importante que se compreenda qual a relação existente entre a empresa e os sindicatos. Para realizá-la, é fundamental seguir os passos descritos. PASSOS • Passo 1 - Identifique quantos sindicatos têm relação com a organização escolhida na Etapa 1. • Passo 2 - Leia atentamente o capítulo 44, “Representação dos trabalhadores na empresa”, do livro “Direito do Trabalho, de Sérgio Pinto Martins”. • Passo 3 - Escreva um texto, de 2…

consistente no depósito mensal pelo empregador 8% da remuneração do empregado em conta vinculada individualizada,para ser levantada nos casos de despedida sem justa causa.Odepósito consiste a quantia de 8%das verbas da remuneração do empregado ,para o aprendiz e de 2%,não e descontado da remuneração nem acessório a esta ,serve apenas de base de calcúlo,consiste o valor a todos os ganhos que integram a remuneração como horas extras,adicionais insalubridades ,periculosidades,comissões,13…

Araújo DISSÍDIOS COLETIVOS O Dissídio coletivo consiste no procedimento de solução de conflitos coletivos de trabalho perante a jurisdição. É, portanto, um dos meios de composição dos conflitos coletivos. Disso se infere que, nos dissídios coletivos, o interesse controvertido é de todo um grupo, genérica e abstratamente considerado, ou seja, o interesse, no dissídio coletivo e a sua solução deverá ocorrer pela via jurisdicional. Nem sempre as relações de trabalho se desenvolvem com…

Conflitos Coletivos de Trabalho Rio de janeiro – 2012 Sumário Introdução Conflitos Coletivos de Trabalho Tipos de conflitos coletivos de trabalho Formas de solução Autodefesa Autocomposição Heterocomposição Referências Introdução Quando falamos em conflitos, envolvemos vários aspectos. Pois o conflito surge quando há a necessidade…

importância dos princípios do Direito do Trabalho? • Por que os elementos basilares são de extrema importância? E quais são eles? • Como é possível identificar os efeitos resultantes das funções que os princípios e fontes implicam as relações trabalhistas? Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, por meio do amparo de um conjunto…

3 2. DIFERENÇA ENTRE CONFLITO COLETIVO E O CONFLITO 4 Conflito Coletivo de Trabalho 4 Conflito Individual de Trabalho 4 2.1. Quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual do 5 3. IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO 6 3.1. Fases do movimento sindical no Brasil 7 3.2. Empresa criada 9 3.2.1. Nome da empresa criada e localização 9 3.2.2. Porte, segmento e quantidade de funcionários 9 3.2.3. Produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa 9 4. SINDICATO 10 4.1.…

SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Do ponto de vista trabalhista, os conflitos são também denominados controvérsias ou dissídios, tendo sido utilizados, na prática, com o mesmo significado. Entretanto, conflito tem sentido amplo e geral, correspondente a divergência de interesses, como ocorreria na greve e no lock-out. A controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, mediante convenção das partes, como no caso da greve e do lock-out quando submetidos à mediação ou…