Quais Principios Fundamentais Que Orientam A Federação Brasileira

homem e, isto gerar um caos social. A ética, a moral e os valores, princípios basilares da sociedade são os responsáveis por coibir os exageros prezando pela dignidade da pessoa humana. A ética do advogado atua também como valor profissional na defesa da sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Ética – Estatuto da OAB – Código de Ética – Valores – Moral INTRODUÇÃO A ética do advogado como valor profissional na defesa da sociedade brasileira apresenta-se como um recurso a mais na defesa da…

levaram a atualizar algumas regras éticas que cercam o mercado. O documento também tem como função atender às exigências atuais do setor, como consequência da revolução nos meios e formas de comunicação social, sem prejudicar o acatamento aos princípios do Código oficial. A APP disponibiliza a versão eletrônica do documento no site www.appbrasil.org.br, que é aberta a todos os interessados em conhecê-la. O objetivo é ampliar o significado da ética profissional aos que estão…

histórico-cultural da humanidade. Sem ética, ou seja, sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões etc, a humanidade já teria se despedaçado até à autodestruição. No Brasil assistimos a uma degradação moral acelerada, principalmente na política. O tipo de desenvolvimento econômico vigente no Brasil tem gerado estruturalmente e sistematicamente situações práticas contrárias aos princípios éticos: gera desigualdades crescentes, gera…

PRINCÍPIOS E REGRAS EM FINANÇAS PÚBLICAS: A PROPOSTA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO BRASIL Martus Antonio Rodrigues Tavares Álvaro Manoel José Roberto Rodrigues Afonso Selene Peres Peres Nunes∗ RESUMO O debate sobre o papel da política fiscal e seus instrumentos indicam a necessidade de (a) definição de princípios que evitem déficits excessivos e reiterados e (b) imposição de restrições ao gasto público, seja através de regras, seja pelo controle social via transparência. A…

e etc. Vygotsky e Rousseau afirmavam que o ser humano nasce como uma tabula rasa e que vai se moldando de acordo com o seu meio social, ou seja, as relações sócio-interacionais é que são responsáveis pela formação do indivíduo, o meio social é fundamental na formação do homem de forma positiva, ou negativa. Portanto, é no seio da família que o processo de socialização se inicia, na interação entre pais e filhos, entre irmãos, avós e todos os demais membros familiares. Com a…

A POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA Período Colonial: Medicina popular (cultura indígena, jesuíta), Apenas os senhores tinham acesso aos médicos; No século XVIII, a assistência médica era pautada na filantropia e na prática Liberal. No século XIX, em decorrência das transformações econômicas e políticas, algumas iniciativas surgiram no campo da saúde pública, como a vigilância do exercício profissional e a realização de campanhas limitadas. Nos últimos anos do século, a questão saúde…

Direitos Fundamentais/ Rodrigo César Rebello Pinho – 10º. Ed. – São Paulo. Editora Saraiva, 2010. Diniz, Maria Helena. Dicionário Jurídico Universitário. – São Paulo: Saraiva. 2010. 1 Controle de Constitucionalidade Controle de Constitucionalidade Antes de tratarmos do movimento que recebeu o nome de constitucionalismo, faremos uma ponderação inicial do direito constitucional. Para José Afonso da Silva Direito Constitucional configura-se como Direito Pública…

classificação e legislação; 5­ ICMS ecológico, Lei de crimes ambientais e Termos de Ajuste de Conduta – TAC. 2  Legislação Ambiental cecon 1. Introdução ao Direito ambiental 1.1. DIREITO AMBIENTAL Conceito: É o sistema de normas e princípios que regem as relações dos seres humanos com os elementos que compõem o ambiente natural. É ciência que regula os direitos difusos. Aspectos do meio ambiente: Existem três tipos de meio ambiente, sendo este: 1­ meio ambiente…

da Educação Básica e de Educação Superior do MEC são membros natos do órgão. 5) O que representa a Constituição Federal e qual sua importância para o Brasil? A Constituição Federal (CF), também conhecida como Carta Magna ou Carta Maior, é a lei fundamental do Estado. Contém o conjunto de normas básicas que compõem a estrutura jurídica, política, social e econômica do Estado. É a lei máxima de uma nação. Importante e usada como instrumento de delimitação de espaço público e privado,…

Introdução O princípio da Preocupação com a Comunidade foi incluído formalmente no rol dos princípios na reunião de 1995 da ACI (vide Quadro 1). Segundo a ACI (2003), “as cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros”. Pode-se dizer ainda, que a inclusão do princípio da Preocupação com a Comunidade, em 1995, aumenta o caráter social da organização cooperativa, pois prevê ações da organização na melhoria das…