Quais Podem Ser As Principais Medidas Intervencionistas

orgulhoso de ser seu filho. Ao meu pai, por todos os votos de confiança, por todas as lições intelectuais e de vida e por me servir de inspiração para que possa em breve chama-lo de “colega franciscano”. Ao estimado professor-orientador desta tese, Professor Titular Luís Eduardo Schoueri, faço honestos votos de admiração e agradecimento. Por toda sua paciência nos momentos de erro, dúvida e incerteza, expresso gratidão ímpar nesta tentativa de me lançar numa estrada que espero, um dia,…

direito tributário tem marcante evolução não pelo advento de novos princípios, como também pela conquista de novas estruturas. Neste contexto, a receita tributaria constitui-se no principal meio econômico dos Estados, consequentemente forçando o desenvolvimento do elemento jurídico, à medida que as políticas intervencionistas estatais provocam modificações na conjuntura. A teoria vem preceder e orientar a prática e também adaptar-se às condições econômicas vigentes no País e às…

Neste contexto podemos analisar a inflação como diminuição dos investimentos por parte dos empresários, que reduzem seus planejamentos a curtos e longo prazo, situação que ocorre devido à insegurança que o mercado futuro apresenta. A inflação pode ser dividida em: Inflação por demanda ocorre quando a produção por determinada quantidade de coisas e a procura por esses produtos é maior do que se pode fabricar, neste caso, para conter esses consumidores ocorre á elevação dos preços.…

de Ander-Egg (1978), o qual destaca aspectos da popularidade técnica dessa análise, abordando sua fusão, e complementa, afirmando que no Brasil, tal técnica foi inicialmente utilizada na investigação de comunicação de massas, passando com o tempo a ser utilizado no meio acadêmico. Para Martins e Theophilo (2007), a análise de conteúdo se constitui como uma técnica para analisar e estudar a comunicação de maneira objetiva e sistemática. A objetividade recebe destaque do estudo de Oliveira…

sem um deles. Os elementos que caracterizam o Estado são: População: União de indivíduos num determinado local, sujeitados a um poder central. O Estado Controla essas pessoas, apontando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que residem no mesmo território possuem como elementos comuns a cultura, língua, a religião. Território: Espaço geográfico de um país onde reside uma determinada população, delimitado por…

período de realização do Estágio II, que diz respeito ao período letivo de férias escolares, a atividade que tinha como foco os serviços de ensino médio e fundamental teve que ser repensada quanto ao direcionamento da proposta, uma vez que os atores sociais que deveriam ser envolvidos não poderiam participar da prática intervencionista. Consequentemente, o foco de atividades de educação em saúde durante este período voltou-se a prática de educação em saúde com a comunidade. O cronograma…

eficiência surgem as falhas de mercado. Um dos exemplos de falha do mercado são as externalidades. As falhas de mercado são situações em que o mercado não é capaz de, de uma forma eficiente, satisfazer as necessidades da população. As razões podem ser várias e consideraram-se três situações: Concorrência imperfeita – a pequena empresa tem vindo a desaparecer e cada vez é maior número de empresas de grande dimensão. Logo deixou de existir a concorrência que obrigava a produzir o…

alternativos que reflitam em novas formas de interação entre as agências e os demais atores envolvidos no processo regulatório, não se restringindo à esfera de atuação dos reguladores clássicos. Nesse contexto, a pesquisa apresenta-se plenamente passível de ser realizada, uma vez que existem vastas contribuições acadêmicas sobre o assunto. Entende-se que a elaboração deste trabalho, seria, sobretudo, de grande relevância por levantar uma discussão que poderia significar uma busca de…

como essa. Mas, o que significa para um fermentado ser tânico? Aliás, o que é o esse tão falado tanino? Como ele age no vinho em relação ao sabor, longevidade? Quais uvas possuem mais tanino? Como fazer para suavizá-los ou realçá-los? A respostas para estas e outras perguntas você encontra a seguir. O que é esse tal tanino? Um instrumento de defesa da planta Tecnicamente, o tanino corresponde a um grupo de compostos fenólicos que tem como principal característica a afinidade em se…

1) Se pode ser questionado que as crescentes atividades e atenção voltadas à proteção ambiental em países industrializados resultarão em um aumento da poluição industrial em países não-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico); 2) Se as experiências de reforma ecológica em sociedades industriais interferem ou podem ser de algum uso para programas de reforma ambiental em outros países, ou se a “exportação” destes modelos de reforma ambiental deveria ser…